João Pedro Gindro Braz

é advogado, mestrando em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Toledo Prudente.

Mustafá e Braz: Delimitação territorial eletrônica do e-Notariado

O tabelionato de notas é instituto presente desde o início de nosso país. Em Portugal, já no começo do século 14, instituíram-se as primeiras disposições sobre os tabelionatos, reproduzidas nas Ordenações, aplicáveis às terras tupiniquins. Nelas, o tabelionato era uma instituição independente, obtida por concessão do monarca para quem era devido tributo. Todavia, em 1851, um […]

Mustafá e Braz: Novas tecnologias e devido processo legal

Os avanços tecnológicos, como é cediço, inundaram o cotidiano de todas as atividades, inclusive a forense. É nesse cenário, por exemplo, que o processo eletrônico se erige como instrumento típico — e, não tarde, único — de documentação de quaisquer atos processuais e contribui, entre virtudes e vícios, à celeridade, segurança e economia processuais. A partir dessa […]

Opinião: Sobre a Convenção Interamericana contra o Racismo

Em meio a um já tumultuado ano pandêmico, o assassinato de George Floyd, em 25 de maio de 2020, fez com que a questão do racismo reacendesse com muita força no debate público mundial. Por nove minutos e 29 segundos, um policial branco manteve seu joelho sobre o pescoço de Floyd, durante uma abordagem desastrosa […]