João Vitor Antunes dos Santos

Continuação da parte 1 Spacca É preciso reconhecer que buscas pessoais não costumam ser distribuídas igualmente entre todos. Como destacou o ministro Rogerio Schietti no julgamento do HC 598.051/SP, “em um país marcado por alta desigualdade social e racial, o policiamento ostensivo tende a se concentrar em grupos marginalizados e considerados potenciais criminosos ou usuais […]

O título deste artigo foi inspirado na famosa frase da obra A Revolução dos Bichos, de George Orwell [1]: “Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais que outros”. A partir dessa metáfora, o que propomos é refletir sobre a presença de um standard probatório racialmente seletivo quando diante da fundada suspeita para […]

Na primeira parte desta pesquisa (ver aqui), discutimos a importância da fixação de standards probatórios no processo penal [1] brasileiro e a evolução do tratamento desse tema perante o Superior Tribunal de Justiça. Na segunda parte (ver aqui), apresentamos dados quantitativos sobre os órgãos julgadores, as classes processuais e os crimes imputados em uma amostra […]

No último mês, discutimos aqui a “primavera epistêmica” atualmente em curso no Superior Tribunal de Justiça, no que se refere à incorporação da teoria dos standards probatórios ao processo penal brasileiro (ver o primeiro artigo aqui). Com base em uma pesquisa quantitativa realizada a partir de 333 acórdãos da Corte, foi possível identificar as origens […]

Nos últimos anos, as duas Turmas Criminais do Superior Tribunal de Justiça têm promovido uma notável primavera epistêmica. Trata-se, como bem definiu o ministro Rogerio Schietti, de uma “onda renovatória do direito probatório” [1], ou, nas palavras do professor Geraldo Prado, de uma “revolução em favor do Estado de Direito” [2]. Essa transformação tem se […]

No último dia 6 de outubro, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, concedeu perdão a todos os cidadãos e residentes permanentes com condenação federal por posse simples de maconha. Em seu comunicado, pediu também que os governadores fizessem o mesmo em nível estadual e solicitou ao secretário de Saúde e Serviços Humanos e ao […]

No conto infantil "Cinderela", a protagonista vive renegada e maltrapilha, à mercê das maldades de sua madrasta e irmãs. Quando é anunciado o baile do vilarejo onde mora, é agraciada por uma fada madrinha com um magnífico vestido novo. Havia uma única ressalva: toda sua magia e beleza desapareceriam à meia-noite. De maneira semelhante, o […]

O princípio da proporcionalidade é considerado pela doutrina do Direito Constitucional como um instrumento relevante para o controle de constitucionalidade e a proteção de direitos fundamentais. Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, os tribunais brasileiros, especialmente o Supremo Tribunal Federal, vem encontrando, direta ou indiretamente, nesse princípio um fundamento constante para suas razões de decidir [1]. […]

Devido à pandemia da Covid-19, o Supremo Tribunal Federal optou pelo aumento da utilização do plenário virtual (PV) como uma das medidas de adaptação aos limites impostos pelo distanciamento social. Embora o uso desse espaço virtual não seja recente, visto que surgiu em 2007 para a apreciação de casos de repercussão geral, ele passou por uma […]