José Antonio Dias Toffoli

Nesta quarta-feira, 12 de agosto, a ConJur lança o Anuário da Justiça Brasil 2020. O evento será transmitido pela TV ConJur, a partir das 18h30, com a participação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e de representantes de todos os tribunais superiores, da advocacia e do Ministério Público. Este artigo integra a publicação. Nelson Jr./SCO/STFReconhecida, oficialmente, como pandemia pela Organização Mundial da […]

Spacca*Artigo originalmente publicado no jornal O Globo deste domingo (12/4) Há cerca de um mês, pouco depois do anúncio da pandemia do novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde, o Conselho Nacional de Justiça aprovava a Recomendação 62 para incentivar o Judiciário a adotar medidas contra a propagação da Covid-19 em nosso sistema prisional. Partindo […]

SpaccaNo Brasil, a política foi historicamente dominada por homens. No entanto, nossa história é feita de mulheres que influíram de forma determinante nos rumos do país. O Brasil, em larga medida, deve a uma mulher sua origem como nação independente de Portugal. Nascida em uma das mais antigas dinastias da velha Europa, a austríaca, Maria […]

Artigo originalmente publicado na edição deste domingo (14/4) do jornal Folha de S.Paulo com o título Justiça, presente!. A maturidade institucional que se consolidou no Brasil já não admite experimentos ou dúvidas. Queremos um Estado presente e soluções para nossos problemas com o melhor custo-benefício. Nosso sistema penal, por exemplo, precisa se modernizar; seus problemas estruturais, […]

[Artigo publicado na edição deste domingo (31/7) do jornal Folha de S.Paulo] As notícias sobre a tentativa de golpe militar na Turquia causaram indignação em todo o mundo, dadas as naturais repercussões de uma ruptura da ordem democrática, em pleno século 21, em um país tão relevante no concerto internacional. No entanto, a reação do […]

*Artigo publicado originalmente na edição de quarta-feira (16/12) do jornal Folha de S.Paulo O ano de 1815 foi marcado pela derrota definitiva de Napoleão Bonaparte na Batalha de Waterloo e pela restauração das antigas dinastias reinantes na Europa, derrubadas pelas legiões imperiais. Um acontecimento de extrema importância para história brasileira também se deu em 1815, […]

[Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quinta-feira (26/3) com o título Maioria minoritária] Em 24 de fevereiro de 1932, o Brasil deu um grande passo rumo a avanços nas questões que envolvem a igualdade de gênero na política. Com a edição do decreto 21.076, que instituiu o primeiro Código Eleitoral brasileiro, o sufrágio […]

Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo deste domingo (19/10) A nação brasileira, no último dia 5 de outubro, mais uma vez demonstrou ao mundo a força de sua liberdade e democracia. Dos 142,8 milhões de eleitores, 80% compareceram às urnas para definir os rumos do país nos próximos quatro anos. O Brasil é […]

*Texto publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo do dia 25 de março de 2014. O conselheiro Aires, em seu diário, no dia 25 de março, fez a seguinte anotação: "Era minha ideia hoje, aniversário da Constituição, ir cumprimentar o imperador…". Personagem fictício do último romance de Machado de Assis, intitulado Memorial de Aires, o […]

[Artigo publicado na Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (15/8)] Não há um Prêmio Nobel para o direito. Mas, se ele existisse, seu primeiro ganhador deveria ter sido o jurista Hans Kelsen, como bem afirma Mathias Jestaedt. Noções como hierarquia das normas, jurisdição e tribunal constitucional, monismo jurídico e natureza dos tratados internacionais, tão corriqueiras […]