José Eduardo Gussem

Ainda no Réveillon de 1988, sob intermitente chuva fina e mar agitado, a proa do Bateau Mouche IV foi avistada adernando nas proximidades da Ilha de Cotunduba, próxima ao morro do Leme. Cinquenta e cinco vidas perdidas e o sofrimento de sobreviventes e familiares na tragédia da Baía de Guanabara povoam nosso imaginário até hoje. […]

Há dez anos, o Brasil finalmente procurou se alinhar às recomendações internacionais e publicou sua lei anticorrupção empresarial. Nesta última década, se bem houve muitas transformações na sociedade brasileira, a verdade é que a lei ainda não foi capaz de inspirar mudanças sólidas nos padrões de governança e de gestão empresarial. É bem possível especular […]

A LGPD (Lei nº 13.709/18) tem como fundamentos previstos no artigo 2º, dentre outros, o respeito à privacidade e a inviolabilidade da intimidade, considerando como dado pessoal qualquer informação relacionada à pessoa natural através da qual seja possível identificá-la direta ou indiretamente. Entre seus dez princípios, a lei estabelece que o tratamento de dados deverá […]

*Artigo escrito em homenagem ao Dia Nacional do Ministério Público, celebrado em 14 de dezembro. 2017 entrará para a história como o ano em que o Rio de Janeiro começou a se levar a sério. De modo inédito, foram lançadas luzes sobre nossas estruturas de poder. Erguido o véu da impunidade, desnudou-se frente à opinião […]