José Fernando Simão

“Nosso pai era homem cumpridor, ordeiro, positivo; e sido assim desde mocinho e menino, pelo que testemunharam as diversas sensatas pessoas, quando indaguei a informação. Do que eu mesmo me alembro, ele não figurava mais estúrdio nem mais triste do que os outros, conhecidos nossos. Só quieto. Nossa mãe era quem regia, e que ralhava […]

Continuação da parte 1 A primeira delas é a multiparentalidade para fins de usucapião de filho alheio. Sim, uma pessoa com dois pais e uma mãe, ou duas mães e um pai ou diversas mães e/ou diversos pais. Qual o objetivo da multiparentalidade? Como Villela classifica a multiparentalidade: “Querem alguns que surge daí, então, uma […]

Há muitos anos se tem debatido o afeto como valor jurídico. Há muitos anos a doutrina se vale das lições de João Baptista Vilella, em seu emblemático texto de 1979, para dar contorno jurídico ao afeto que, até então, tinha apenas um viés psicanalítico. “Desbiologização da paternidade” está publicada na revista nº 21 da Faculdade […]

Os mouros invadiram a península Ibérica, vindo do norte da África, cruzando o estreito de Gibraltar (onde existiam as mitológicas Colunas de Melkart) no século 8 d.C, mais especificamente em 711. Spacca O reino Visigodo não tinha condições de resistir e o resultado da fraqueza militar foi uma ocupação longa e bem estruturada do solo […]

Zeno Augusto Bastos Veloso nasceu em Belém em 1º de junho de 1945 e entrou para a história do Brasil como um dos seus maiores juristas. Foi deputado estadual, secretário de Justiça do Estado do Pará, assessor constituinte, elaborador de leis importantes, como as Constituições dos estados do Pará e do Amapá e o Código […]

1) Uma breve introdução. Uma longa caminhada de discordâncias… Famílias paralelas não existem. Em termos sociológicos, com a amplitude que a noção de família ganha, qualquer reunião de pessoas vinculadas pelo afeto (em qualquer de suas acepções) pode ser uma família. Se eu tenho um grande amigo, eu chamo de meu brother, voilà, temos uma […]

Dentre a miríade de domínios jurídicos alcançados pelas consequências do espraiamento universal do Covid-191, doença causada pelo coronavírus, certamente a responsabilidade civil, seara ordinariamente atingida pelo desenrolar célere dos acontecimentos sociais, não poderá se furtar a solucionar diversas questões que têm origem na disseminação indiscriminada da carga viral entre parte relevante da população, quando a […]

SpaccaPluralidade e complexidade são características que marcam a família brasileira do século XXI, com evidentes e imprevisíveis repercussões no Direito de Família. O pluralismo das instituições familiares é tão patente, que o elenco das entidades familiares posto no artigo 226 do pergaminho constitucional transformou-se em rol meramente exemplificativo, a comportar indefinidas formas de constituição de família, […]

Muita gente poderia compartilhar não o destino dos condutores de carroça do Século XIX — que passaram a ser taxistas — mas dos cavalos do Século XIX que foram progressivamente expulsos do mercado de trabalho.” Yuval Harari, 21 Lições para o Século 21 1. Uma breve introdução necessária à compreensão do tema Para dizer o óbvio, […]

SpaccaO uso que alguém faz de uma explicação histórica é diferente da explicação em si. A compreensão é mais frequentemente usada para tentar alterar o resultado do que para repeti-lo ou perpetuá-lo.” (Armas, germes e aço) 1. Zeno Veloso, o jurista. A sua indagação. Artigo 1.837 do CC Não foi sem surpresa que, em 24 de […]