José Roberto Batochio

A Constituição Federal de 1988 é um marco civilizatório da história nacional, momento muito importante de nossa democracia. Ela reconhece direitos que, do ponto de vista legal ou mesmo do direito natural, são irrenunciáveis pelo ser humano. A vida e a liberdade estão entre eles. Não se admite que alguém possa renunciar à sua liberdade […]

Não é fácil conduzir uma entidade com mais de meio milhão de filiados. A unanimidade é impossível e difícil é a consecução de maioria consistente a legitimar uma posição representativa, especialmente em assuntos que tenham qualquer tipo de repercussão política. Vejamos a nossa Ordem dos Advogados do Brasil. Trata-se de instituição que tem uma função […]

[Artigo publicado na edição deste sábado (24/4) do jornal Folha de S. Paulo] Foi positivo o desempenho de Gilmar Mendes na presidência do Supremo Tribunal Federal? Gilmar Mendes sai da presidência do Supremo Tribunal Federal com grande merecimento, mas não assaz louvado e equitativamente reconhecido. Tivesse se pautado por arbitrariedades punitivas – que tanta popularidade têm […]

Não é fácil conduzir uma entidade com mais de meio milhão de filiados. A unanimidade é impossível e difícil é a consecução de maioria consistente a legitimar uma posição representativa, especialmente em assuntos que tenham qualquer tipo de repercussão política. Vejamos a nossa Ordem dos Advogados do Brasil. Trata-se de instituição que tem uma função […]