Júnior Carvalho

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Saúde Suplementar 2026, lançado neste mês, no STF. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). Quase 90 mil ações contra planos de saúde foram propostas na Justiça de São Paulo em 2025: três a cada dez novos […]

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Saúde Suplementar 2026, lançado neste mês, no STF. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). Impulsionada pelo crescimento vertiginoso das ações que cobram do poder público e dos planos de saúde o custeio de tratamentos e de […]

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Saúde Suplementar 2026, lançado neste mês no STF. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). Quase 60 mil novos casos questionaram reajustes no valor das mensalidades de planos de saúde em 2025. O tema ficou em segundo […]

* Reportagem publicada no Anuário do Executivo Brasil 2026. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br).   A crise do tarifaço imposto pelos Estados Unidos em 2025 expôs a importância da existência de setores estratégicos no Palácio do Planalto para enfrentar as ameaças e mitigar […]

* Reportagem publicada no Anuário do Executivo Brasil 2026. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). Ao longo de décadas, a administração pública brasileira funcionou com estruturas complexas, procedimentos formais excessivos e uma cultura baseada no papel e no atendimento presencial. Criado para garantir controle […]

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça do Trabalho 2025, lançado na última semana. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). Em setembro de 2023, uma decisão da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu a existência de vínculo de emprego de […]

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). A fim de coibir práticas abusivas e garantir a satisfação de créditos, a legislação brasileira prevê o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ), mecanismo que permite estender […]

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). A recuperação judicial se consolidou como ferramenta indispensável para a preservação dos negócios no Brasil. Ao longo dos 20 anos de existência da Lei 11.101/2005, que criou esse […]

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br).   Incluído no ordenamento jurídico pela Lei 11.101/2005, o instituto da recuperação judicial completa duas décadas com números recordes, evidenciando seu papel de antídoto à insolvência empresarial. Dados […]

O acesso indiscriminado à Justiça gratuita tem resultado no aumento da judicialização de demandas na Justiça do Trabalho. A avaliação é da ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho, que vê na ampla facilidade de acesso ao benefício um incentivo à litigância excessiva. Para a ministra, a ausência de comprovação cabal de hipossuficiência […]