Leandro Bocchi de Moraes

é pós-graduado lato sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD), pós-graduado lato sensu em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pós-graduado em Diretos Humanos e Governança Econômica pela Universidade de Castilla-La Mancha, pós-graduando em Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos (IGC/Ius Gentium Coninbrigae) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, membro da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista da OAB-SP, auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Judô e pesquisador do núcleo O Trabalho Além do Direito do Trabalho, da Universidade de São Paulo (NTADT/USP).

Trabalhista

É possível a juntada de documentos após a audiência de instrução?

Quem milita na Justiça do Trabalho sabe que a audiência trabalhista é um dos momentos mais decisivos do processo. Justamente por envolver uma dinâmica intensa e concentrada, não é incomum que surjam dúvidas relevantes — entre elas, a questão sobre a possibilidade de juntada de documentos após a realização da audiência de instrução. Spacca O […]

Trabalhista

Quais são as formas de contratação de cuidadores de pessoas idosas?

Um tema bastante sensível — e que sempre gera questionamentos — é a contratação de um profissional de grande importância para as famílias, que é o(a) cuidador(a) de pessoas idosas. Isso porque esse tipo de contratação se dá em muitas vezes por pessoas que não detêm conhecimento jurídico acerca dessa relação, o que acarreta futuros […]

Trabalhista

Jogador de futebol tem direito ao adicional noturno?

Às vésperas do maior torneio internacional de futebol — a Copa do Mundo —, ressurgem diversas dúvidas acerca dos direitos trabalhistas aplicáveis aos atletas profissionais. Isso ocorre porque, como é de conhecimento geral, as partidas são também realizadas nos finais de semana e, muitas vezes, no período noturno. Diante desse cenário, questionamentos importantes merecem reflexão: […]

Trabalhista

Avulso digital e os trabalhadores por aplicativos

Uma decisão inédita do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo da 2ª Região, envolvendo o liame empregatício entre um motorista de aplicativo e a empresa de plataforma digital, causou intensa controvérsia nas últimas semanas e dividiu a opinião pública e de especialistas sobre o tema [1]. No caso julgado, ao afastar o enquadramento jurídico […]

Trabalhista

Abril Verde e o compromisso com a proteção da vida dos trabalhadores

O mês de abril se iniciou e com ele surge a campanha Abril Verde, que tem por objetivo elevar a conscientização acerca da importância da prevenção dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho [1]. À vista disso, impende destacar que, no último dia 7 de abril, celebrou-se o Dia Mundial da Saúde [2], de sorte […]

Previdência

Situação do trabalhador entre o fim do benefício previdenciário e o retorno ao emprego

No cotidiano, é comum que muitas pessoas não saibam quais procedimentos devem ser adotados após a alta previdenciária e o consequente retorno do trabalhador às suas atividades laborativas. Isso porque, em diversos casos, mesmo após ser considerado apto pelo INSS, o empregado ainda não reúne condições reais de desempenhar suas funções. Spacca Diante desse cenário, […]

Trabalhista

Falta grave de time de futebol autoriza jogador a encerrar contrato de trabalho e exclui multa milionária

Conforme já abordado anteriormente nesta coluna, o FGTS é um direito fundamental do trabalhador, de sorte que cabe ao empregador o ônus de comprovar a sua regularidade [1]. Nesse sentido, questiona-se: se a empresa não cumprir com a sua obrigação, o empregado poderá pleitear a extinção do seu contrato de trabalho? E mais, é possível […]

Trabalhista

Impactos práticos da NR-1 e os seus reflexos para as empresas

O mês de fevereiro começa e, após as diversas campanhas e notícias divulgadas sobre os cuidados com a saúde mental no início do ano impulsionadas pela iniciativa Janeiro Branco, o debate sobre os riscos relacionados à saúde mental permanece em destaque. E isso se torna ainda mais relevante, vez que a partir de maio de […]

Trabalhista

A (im)possibilidade de parcelamento da dívida na execução trabalhista

Um dos grandes gargalos do processo trabalhista é sem dúvidas a fase de execução. Isso porque não são raras as vezes em que o trabalhador sai vitorioso na demanda, mas, ao final, não consegue receber o seu crédito devidamente reconhecido pela Justiça do Trabalho. Bem por isso, existem algumas iniciativas públicas, como, por exemplo, o […]

Trabalhista

A conscientização da saúde mental no meio ambiente laboral

Quando um novo ano começa, é comum reacender a esperança de recomeços e o estabelecimento de novas metas, incluindo cuidados com a saúde física e mental. Após as confraternizações de dezembro, campanhas em janeiro incentivam um estilo de vida mais saudável, especialmente para recuperar o equilíbrio após os excessos do período festivo [1]. Janeiro Branco: […]