Leandro Vieira

A reportagem sobre o parecer do Ministério Público Federal que afirmou ser a Justiça de Campos dos Goytacazes (RJ) competente para julgar a ação penal contra a Chevron, a Transocean e mais 17 pessoas pelo vazamento de petróleo na Bacia de Campos, ocorrido em novembro passado, no Rio, foi destaque desta semana na ConJur. A defesa […]

A semana teve como destaque na Consultor Jurídico a notícia sobre a rejeição, pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, da Ação Popular contra a norma do Conselho Nacional de Justiça que dá a juízes benefícios concedidos a membros do Ministério Público por lei. Impetrada por um procurador federal, a ação questionava a Resolução 133/2011 do […]

Entre as notícias que tiveram destaque na ConJur durante a última semana está a determinção da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo para que processos conclusos para julgamento até 31 de dezembro de 2010 e que ainda não foram sentenciados sejam julgados em 120 dias, sob pena de apuração de responsabilidade disciplinar do […]

Direito e Literatura: do Fato à Ficção é um programa de televisão apresentado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor da Unisinos Lênio Streck, onde se discute, com convidados, uma obra literária e seu diálogo com o Direito. A obra desta edição, que a ConJur reproduz a seguir, é Antígona, de […]

Entre as notícias que tiveram destaque durante a última semana está a determinação do Supremo Tribunal Federal, do dia 14 de março, em que foram julgadas procedentes duas ações diretas de inconstitucionalidade que contestavam a inexistência de Defensoria Pública em Santa Catarina, o único estado da Federação que ainda resiste em implantar o modelo estabelecido […]

Direito e Literatura: do Fato à Ficção é um programa de televisão apresentado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e professor da Unisinos Lênio Streck, onde se discute, com convidados, uma obra literária e seu diálogo com o Direito. A obra desta edição, que a ConJur reproduz a seguir, é O Processo, […]