Leonardo Bruno Pereira de Moraes

é sócio do escritório Bornhausen & Zimmer Advogados, professor, doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina, presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SC e membro do Grupo de Pesquisa em Constitucionalismo Político da UFSC e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

Leonardo Moraes: Críticas à reforma eleitoral

No último dia 11, a Câmara dos Deputados instituiu um grupo de trabalho para o aperfeiçoamento e a sistematização da legislação eleitoral e processual eleitoral. Muito embora a portaria de instauração não delimite o alcance das discussões a serem realizadas pelo GT de Direito Eleitoral, a presidente, deputada Margarete Coelho (PP-PI), em entrevista, afirmou que […]

Leonardo Moraes: Unificar eleições prejudicaria democracia

Em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia ligada à Covid-19, o Congresso Nacional iniciou discussões acerca do futuro das Eleições 2020. Isso porque, as medidas de isolamento social em vigor na maioria dos estados brasileiros, e que tendem a permanecer durante tempo indeterminado, impossibilitariam a realização das eleições de 2020 nas datas […]