Leonardo Isaac Yarochewsky

Para acabar com o déficit prisional atual de 250 mil vagas — coincidentemente o número de presos provisórios no sistema penitenciário — são necessários, segundo levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça, cerca de R$ 10 bilhões. Entre os principais problemas do sistema prisional apontados pelo CNJ, estão a superlotação carcerária, falta de gestão, falta de […]

No momento em que o país está atônito, com a delação de diretores da Odebrecht que atingiu o âmago do atual governo e sua base de apoio e que, também, colocou o atual ocupante do Palácio do Planalto no centro da “lava jato”, ações se voltam contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua […]

Em julho do corrente ano, em artigo intitulado Insegurança jurídica ou a farra das prisões[1], sustentou-se ser incabível, por força da Constituição da República (CR) — Lei Maior — a prisão de deputado Federal ou Senador da República fora as hipóteses de flagrante delito nos termos do artigo 53 § 2º, da CR que diz: “desde a […]

Em seu instigante e indispensável Guia compacto do processo penal conforme a teoria dos jogos, Alexandre Morais da Rosa a partir da teoria dos jogos assevera que: as medidas cautelares podem se configurar como mecanismos de pressão cooperativa e/ou tática de aniquilamento (simbólico e real, dadas as condições em que são executadas). A mais violenta […]

A clássica obra do Franz Kafka, escritor tcheco de língua alemã e origem judia, O Processo, conta a história de Josef K., bancário que é processado sem saber o motivo. A figura de Josef K. é o paradigma do perseguido que desconhece as causas reais de sua perseguição, tendo que se ater apenas às elucidações […]

A grande mídia noticiou com certa satisfação a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki — relator dos processos relacionados à operação "lava jato" no STF — que negou, monocraticamente, seguimento à “Reclamação” interposta pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Em despacho assinado no último dia 6, o respeitado ministro […]

“Porque meu segredo É nunca ter medo – São eles que tremem Com medo de mim!” (Tatiana Belinky) As críticas que o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes fez à operação "lava jato", notadamente ao vazamento em que aparece o nome do ministro Dias Toffoli, bem como a crítica a um dos itens do pacote […]

Em tempos de caça aos Pokémons que “vivem” e “ctirculam” pelas ruas, praças e shoppings, os constitucionalistas comprometidos com a Constituição da República e com o Estado democrático de direito — pelo menos os que foram alçados ao Supremo Tribunal Federal — desapareceram ou se esconderam atrás do populismo penal ou de uma sempre questionável moralidade da justiça. Quando […]

O artigo dos procuradores da República representantes da operação “lava jato” publicado na Folha de S.Paulo, em 3 de junho, extrapola a arrogância e a prepotência que tem conduzido alguns membros do MPF (Ministério Público Federal) na persecução penal. Em nome da fúria punitiva e de uma suposta e imaginária “confiança da população na Justiça”, […]

“Na hora da dura Você abre o bico e sai cagüetando Eis a diferença, mané, do otário pro malandro Eis a diferença do otário pro malandro E no pau-de-arara você confessou o que fez e não fez E de madrugada gritava gemendo dentro do xadrez “ (Bezerra da Silva) Projeto de Lei 4.372/2016 de autoria […]