Leticya Simões

Marcado por divergências jurisprudenciais e alto índice de judicialização, o tema da taxatividade do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi por diversas vezes objeto de análise do Judiciário e do Legislativo ao longo da última década. Reprodução A compreensão então prevalente por muitos anos na 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça […]

Fabio Konder Comparato afirmou, na década de 1970, que a sociedade unipessoal é o caso em que “a jurisprudência, mais frequentemente, desconsidera a personalidade de uma pessoa coletiva” [1]. Parece natural, já que quanto menor a quantidade de sócios, maior a chance de que se confunda “o seu patrimonial pessoal com o da sociedade, degradando-a, […]

No início de agosto, o influenciador digital Felca publicou um vídeo intitulado “Adultização”, no qual denunciava perfis e algoritmos que expõem crianças e adolescentes a conteúdos sexualizados ou destinados ao universo adulto, fenômeno ficou conhecido como “adultização infantil”. A repercussão foi imediata e intensa: o vídeo viralizou nas redes sociais, motivou debates públicos e mobilizou […]

A exclusão das pessoas com deficiência não é um fenômeno recente, nem restrito a uma cultura ou período. Ao longo da história, distintas sociedades desenvolveram formas específicas de marginalização, visíveis em práticas de eliminação, invisibilização, segregação e controle. No Brasil, essas formas também tomaram diferentes roupagens ao longo da história: desde os rituais de eliminação […]