Luis Felipe Salomão

Em artigo anterior, sustentamos que os designs dos sistemas de inteligência artificial não são neutros e que a integridade do raciocínio jurídico depende de fricções cognitivas calibradas às diferentes fases do trabalho. A premissa era que quando o jurista interage com uma IA generativa, a interface corretamente desenhada poderia retardar a adesão automática, exigir revisão […]

A literatura especializada vem demonstrando há algum tempo [1] que o design dos sistemas de IA não é neutro, mas estruturado para maximizar engajamento, fluidez e adesão do usuário, muitas vezes por meio de mecanismos como a bajulação algorítmica, que validam respostas e reforçam percepções. O problema é que esse mesmo design, ao facilitar excessivamente […]

Na contemporaneidade, a consolidação de uma cultura jurídica comprometida com os direitos humanos exige mais do que a mera incorporação formal de tratados internacionais. Requer, sobretudo, a compreensão aprofundada da jurisprudência produzida pelos tribunais internacionais e a sua integração efetiva aos ordenamentos nacionais. Gemini/IA É nesse contexto que se insere o livro Comentários à Jurisprudência da […]

Assim como na letra genial de Chico Buarque, “ouça um bom conselho… corro atrás do tempo… vou para a rua e bebo a tempestade”. Na Faculdade de Direito, os estudantes se deparam com uma disciplina peculiar: o Direito Internacional Privado. Então, a maior dificuldade é a de convencer os alunos de que aplicar o Direito […]

Jano (Janus) é uma divindade da mitologia romana, e a sua simbologia principal o descreve como o Deus dos começos, fins, passagens e portais. Ele é representado com duas faces, uma olhando para o passado e outra para o futuro, é a personificação da transição do antigo para o novo. O mês de janeiro recebe […]

O desenvolvimento do processo civil brasileiro tem características próprias que o distinguem de outros ramos do direito, pois o início é marcado pela falta de uma codificação, atributo de relevo no direito europeu continental. Com efeito, a codificação do direito processual civil no Brasil ocorreu de forma tardia, em contraste com a ideia de codificação […]

Desde o último dia 11 está em vigência da nova Lei de Seguros, conhecida como Marco Legal dos Seguros (Lei nº 15.040/2024), estabelecendo um novo paradigma regulatório para os contratos de seguros privados no Brasil. A legislação atualiza regras que eram regidas principalmente pelo Código Civil de 2002 e por textos normativos esparsos, como o […]

Há uma antiga metáfora indígena que é muito significativa para os momentos atuais: “Se o morcego não enxerga a luz, a culpa não é do sol”. Spacca Com efeito, no início da denominada revolução tecnológica (termo cunhado pelo filósofo Yuval Harari), na transição para os novos processos de produção a partir de 1760, alguns trabalhadores — temendo […]

O título deste artigo faz referência ao icônico filme que conta a história de um adolescente e um cientista que viajam acidentalmente no tempo, projetando para o espectador o que foi o passado e o que representa o futuro. Nesse sentido, tramita no Congresso, desde 31 de janeiro de 2025, o Projeto de Lei (PL) […]

Spacca Uma das expressões mais importantes da Antiguidade, sobretudo do período helenístico, é a escultura que representa Laocoonte e seus filhos sendo atacados. A obra, admirada no Museu do Vaticano, foi objeto de estudo por vários historiadores da arte após sua redescoberta no século 16. Laocoonte é um dos personagens que aparece na Eneida, de […]