é ministro do Supremo Tribunal Federal, professor titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor visitante do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).
*Este texto faz parte de uma série de análises que serão produzidas a pedido da ConJur O novo presidente deve procurar denominadores comuns, consensos básicos capazes de unir todos os brasileiros. Eu proponho três: a) um pacto de integridade para substituir o pacto oligárquico que tem prevalecido até aqui. Um pacto de integridade para elevar […]
Nelson Jr/SCO/STF A chegada de uma Constituição à sua terceira década, na América Latina, é um evento digno de comemoração efusiva. Sobretudo se ela, apesar de muitos percalços, tiver conseguido ser uma Carta verdadeiramente normativa, derrotando o passado de textos puramente semânticos ou nominais. É certo que houve chuvas, trovoadas e tempestades. É inevitável em […]
*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo deste domingo (22/1) com o título Uma trapaça da sorte. "Quem faz grandes coisas, E delas não se envaidece, Esse realiza o céu em si mesmo" Lao Tsé, Tao Te Ching É muito difícil fugir do lugar comum nos momentos de perdas trágicas. A impermanência é o símbolo […]
I. Olhando para trás: as causas mais profundas da corrupção Três disfunções atávicas e crônicas acompanham a formação social brasileira. Elas se encontram na origem de muitas de nossas vicissitudes. São difíceis de combater porque foram naturalizadas e são praticadas muitas vezes de forma inconsciente. II.1. Patrimonialismo O patrimonialismo vem da nossa formação ibérica, na […]
PARTE I *(Clique aqui para ler a segunda parte deste texto) A RAZÃO E AS PAIXÕES 1. A vitória das instituições Foi um ano difícil para todo mundo, na política, na economia, nos tribunais e na sociedade. Todos dominados pela sensação melancólica de que a vida ficou pior e mais confusa, com litígios em todos […]
Parte II *(Clique aqui para ler a primeira parte deste texto) Após o conjunto de reflexões sobre o ano do Supremo Tribunal Federal e as questões que dominaram a sua pauta, vale analisar o conteúdo de dez das decisões mais importantes do STF em 2015 e de outros 3 casos relevantes cujo julgamento foi iniciado […]
*O texto abaixo é o prefácio da 2ª edição do livro Curso de Direito Processual Penal: Teoria (Constitucional) do Processo Penal, escrito pelo juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior. A constitucionalização do Direito Processual Penal Uma das virtudes que fazem os grandes juristas — ao lado da dedicação ao estudo, da visão enciclopédica do Direito […]
*Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo deste domingo (14/6) Sou filho de mãe judia e pai católico. Cresci indo a sinagogas e igrejas. Aos 15 anos, fiz um intercâmbio no exterior e vivi com uma adorável família presbiteriana. Ao fazer meu mestrado na Universidade Yale, nos Estados Unidos, meu vizinho de porta e […]
Spacca(Parte II da Retrospectiva 2014 escrita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, em parceria com o advogado e professor Eduardo Mendonça, que, até agosto, foi chefe da assessoria do ministro no Supremo. O texto complementa a Parte I (clique aqui para ler) e traz a seleção de dez casos cujo julgamento já […]
SpaccaHá cerca de uma década assino a resenha da revista eletrônica Consultor Jurídico sobre o ano no Supremo Tribunal Federal. No ano passado, pela primeira vez, escrevi-a na condição de ministro da corte. Essa circunstância tem me permitido desempenhar um duplo papel: a) o de um professor, que conserva a observação crítica do tribunal e […]
