Luís Roberto Barroso

Continua parte 3. Spacca 4.3. As cortes constitucionais no jogo do poder Como se constata da narrativa acima, não é fácil para as cortes supremas cumprirem bem o papel de resistência democrática. De um lado, uma atitude passiva ou omissiva de cautela, para evitar o embate com líderes populistas, frustra a sua missão. De outra […]

Continua parte 2. Spacca 4. Como as democracias sobrevivem 4.1. O papel decisivo (e ambíguo) das supremas cortes e cortes constitucionais Já se encontra assentado de longa data na teoria constitucional que as supremas cortes e as cortes constitucionais, ao exercerem o controle de constitucionalidade (judicial review), desempenham dois grandes papeis que legitimam sua atuação: […]

Continua parte 1. Spacca 3. A democracia no Brasil: ameaças, resistência e superação [1] Assentadas algumas bases teóricas e descrito o cenário mundial, cumpre agora analisar como o processo histórico do populismo extremista autoritário impactou o Brasil. Em 1º de janeiro de 2019, Jair Bolsonaro assumiu a Presidência da República, após derrotar Fernando Haddad, do […]

Spacca O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século 20, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século 21, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo […]

O mundo anda apressado e pragmático, inundado por informações vindas de todas as fontes. Sobra pouco tempo para as coisas do espírito. As leituras andam pautadas pelos novos conhecimentos: revolução tecnológica, inteligência artificial, biotecnologia, economia comportamental. E, também, por algumas aflições da nossa época: mudança climática, recessão democrática, destruição da Amazônia, pandemia. Eis que, de […]

SpaccaUma recessão mundial parece inevitável. E ela nos colherá após anos de recessão doméstica. Não virão tempos fáceis. Parece inevitável que todos ficaremos, ao menos temporariamente, mais pobres do ponto de vista material. Porém, na vida, tudo pode servir de aprendizado. Sou convencido de que podemos sair do desastre humanitário da pandemia da Covid-19 mais […]

SpaccaI. Introdução Publiquei, no último número da revista acadêmica Direitos Fundamentais e Justiça, da PUC-RS, o artigo “Educação Básica no Brasil: Do Atraso Prolongado à Conquista do Futuro”. Apresento aqui um resumo das ideias expostas naquele texto, com diagnósticos e soluções tidos como consensuais pelos especialistas. Considero este um dos principais itens de uma verdadeira agenda […]

I. O Supremo, o Congresso e a imprescindível Reforma Política Há quase duas décadas faço essa retrospectiva do ano no Supremo Tribunal Federal para a ConJur. Desde de muito antes de vir para o Tribunal. Renovado o convite, aqui vou de novo. Tenho assistido, de fora e de dentro, à centralidade que o STF assumiu na […]

Tanta gente vem prestando homenagens devidas e merecidas ao Ministro Celso de Mello que é extremamente difícil não ser repetitivo ou fugir do lugar comum. De modo que correndo o risco de reproduzir o óbvio, e atendendo a um pedido de Márcio Chaer, trago também o meu depoimento. Conheci o Ministro Celso de Mello quando […]

I. O tempo que nos tocou viver Uma vez mais, ao longo de 2018, o Supremo Tribunal Federal esteve no centro dos acontecimentos políticos do país. Um relativo desprestígio da política e a exposição decorrente das competências criminais do Tribunal – que deveriam ser amplamente reduzidas – atiram-no, muitas vezes, na linha de tiro das […]