Luiz Cezar Yara

Hodiernamente as coberturas previstas nas apólices de seguros são imprescindíveis diante dos riscos inerentes a determinadas atividades praticadas na sociedade. Nesse diapasão, no contrato de seguro a seguradora cobre os riscos previstos no acordo celebrado entre as partes, por meio do pagamento do prêmio, conforme previsão da lei do artigo 1º da 15.040/2024. “Art. 1º […]

O ordenamento jurídico, seja por meio da Constituição, seja pelas leis e demais fontes do Direito, como a doutrina e jurisprudência, tem por escopo regular condutas humanas, visando, por consequência, proteger bens jurídicos, dentre os quais destacamos a vida. jcomp/freepik A vida humana encontra correspondência e guarida na dignidade da pessoa humana, a qual fora […]

A saúde, inerente ao ser humano, é um direito inato e imprescindível para sua existência. Neste cenário, além da higidez, que se traduz em estado saudável do corpo e da mente, a prestação, seja pela medicina preventiva, seja pela medicina curativa, deve ser eficiente e primorosa. Em nossa Constituição, a saúde é um direito social […]