Luiz Fernando de Abreu Rodrigues

Transpassados os procedimentos administrativos sem qualquer causa suspensiva e sendo o contribuinte intimado a realizar o pagamento e não o sendo, ensejará no surgimento da execução fiscal. Spacca A execução fiscal é o processo judicial na qual os entes, por meio de ato de apuração e de inscrição do débito no livro de registro da […]

Muitos sindicatos representantes das categorias dos empregados ingressaram com mandado de segurança buscando a abstenção de não serem mais compelidos ao recolhimento da contribuição social cota parte empregado, prevista nos artigos 195, II da CF, artigo 20, conjuntamente com o artigo 28, ambos da Lei nº 8.212/91, artigo 198 juntamente com o artigo 214, ambos […]

Com o estabelecimento, em 2023, da isenção recíproca da necessidade de vistos para viagens de curta duração entre Brasil e Japão, muitos brasileiros aproveitaram a oportunidade para, além de conhecer a cultura e a gastronomia, buscar possíveis oportunidades de trabalho nas terras japonesas. Freepik Vale ressaltar que o Brasil conta com a maior população nipodescendente […]