Luiz Gonzaga Silva Adolfo

A recente polêmica que ganhou as páginas de Zero Hora — clique aqui para ler — em torno das possíveis alterações da Fonte Talavera, no centro da capital gaúcha, merece, ao menos, uma breve reflexão. Não se tem informação acerca da autoria de dita obra, mas, de início, quer-se destacar que, ao menos em tese, […]

Na atualidade aceita-se a utilização da expressão “Direito da Propriedade Intelectual” como aquela área do Direito relacionada à tutela das obras resultantes do esforço intelectual humano. Hammes situa a adoção internacional da expressão na Conferência Diplomática de Estocolmo, em 1967, que criou a Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI.[1] Até então, trabalhava-se com as […]

O dia 11 de setembro de 2001 certamente vai ficar por muito tempo na mente de todas as pessoas. Assistimos ao vivo, naquela manhã primaveril, atordoados, os acontecimentos até então inimagináveis, em Nova Iorque. Logo no início, após o primeiro avião atingir a torre Norte, até parecia, aos mais incautos, que passava um filme na […]

Em 09 de janeiro último, o presidente da República sancionou a lei nº 10.173, que alterou o Código de Processo Civil, introduzindo-lhe os artigos 1.211-A, 1.211-B e 1.211-C. Trata-se de saudável inovação, que, diante do regulado, constitui-se em elogiável previsão legislativa para o exercício de cidadania e respeito aos direitos fundamentais, pois privilegia a tramitação […]

O recente acirramento dos conflitos gerados pelas relações comerciais entre o Brasil e o Canadá traz novamente à pauta questões como guerra fiscal, livre mercado, globalização e Estado Mínimo, além de expor as mazelas da interferência privada nas ações econômicas públicas. Um resultado dessa interferência na atuação estatal é vislumbrado na esfera tributária. A guerra […]

O inciso IV do artigo 7º da Constituição Federal regula o salário mínimo, fazendo constar na parte final a expressão “sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”. Esquecendo momentaneamente a primeira parte deste dispositivo, que é uma ficção jurídica, ao relacionar todas as necessidades vitais básicas do trabalhador que deve atender, e que consabidamente não […]

O inciso IV do artigo 7º da Constituição Federal regula o salário mínimo, fazendo constar na parte final a expressão “sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”. Esquecendo momentaneamente a primeira parte deste dispositivo, que é uma ficção jurídica, ao relacionar todas as necessidades vitais básicas do trabalhador que deve atender, e que consabidamente não […]

A INCONSTITUCIONALIDADE DA FIXAÇÃO DE ALIMENTOS EM SALÁRIO MÍNIMO Gonzaga Adolfo* *Advogado, mestrando em Direito Público, Professor de Direito na UNISINOS (São Leopoldo/RS) e na ULBRA (Gravataí/RS). e-mail: professor@gonzaga-adolfo.adv.br O inciso IV do artigo 7º da Constituição Federal regula o salário mínimo, fazendo constar na parte final a expressão “sendo vedada sua vinculação para qualquer […]

Notícia vinda de Minas Gerais e amplamente divulgada na mídia (inclusive no Programa Fantástico de 11 de julho de 1999), dá conta de que quatro mineiros foram denunciados pela Promotora de Justiça Márcia Pinheiro de Oliveira Teixeira Negrão pelo roubo de quatro minhocas. O que deixa perplexa qualquer pessoa de bom senso, até aquelas não […]