Magno de Aguiar Maranhão Junior

Na obra O Mágico de Oz, a protagonista Dorothy atravessa meio mundo para descobrir que o poder que buscava sempre esteve ao seu alcance — escondido por uma cortina. O audiovisual brasileiro vive algo parecido: enquanto se discutiam novos tributos ou “formas” de Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) para o video […]

Este texto dá continuidade ao artigo anterior publicado aqui mesmo nesta ConJur (“Cadê a regulação dos vídeos sob demanda?”), compondo o segundo capítulo da série sobre a regulação do VoD (do inglês, video on demand) no Brasil. Se antes foi apresentado o histórico da insegurança jurídica que se arrasta desde 2012, agora o foco se […]

Há mais de seis anos havia uma forte reivindicação clamando pela regulação urgente e imediata do video on demand (VoD), pois o que se alegava era um enorme atraso por parte da agência reguladora para promover o adequado tratamento do tema. Veja-se que ainda naquele ano de 2018, a receita de serviços de streaming transmitidos […]

Neste ano de 2022 o imposto sobre a renda, ao menos na sua configuração mais moderna, completou um século de existência. O tributo foi criado no dia 31 de dezembro pela Lei nº 4.625/1922, publicado no Diário Oficial da União em 2 de janeiro de 1923 e republicado no dia 5 de janeiro [1]. Assim, no […]

A obra de Giuliano da Empoli "Os Engenheiros do Caos" tem como início a descrição da viagem de Goethe a Roma em 1787, quando então ele se depara com um belo início da festa de carnaval que, nas palavras do autor, "(…) tem por hábito virar o mundo de cabeça para baixo, invertendo não somente […]

Era o ano de 1987. Naquele tempo, o jovem professor e procurador do Estado do Rio de Janeiro Luís Roberto Barroso apresentava como tese no 13º Congresso Nacional de Procuradores do Estado um artigo intitulado "A Efetividade das Normas Constitucionais: Por que não uma Constituição para valer?" [1] denunciando a falta crônica de cumprimento real e […]

No xadrez, a conhecida jogada do gambito da rainha (ou da dama), que deu nome à popular série da Netflix "Queen’s Gambit", é uma estratégia antiga, porém ousada, que era utilizada por Beth Harmon, protagonista da série baseada em sua trajetória de vida. A palavra "gambito" ("gambit") advinda do jargão enxadrista, deriva do termo italiano "gambetto", […]

Há cerca de dez anos, o consagrado ator de Hollywood Matt Damon foi indagado por uma repórter acerca do tema da estabilidade dos professores de escolas públicas quando estava no evento público Save our Schools (salvem nossas escolas), ao lado de sua mãe, que é professora [1]. A repórter começa afirmando que para os atores não […]

Inicialmente, o título deste artigo faz óbvia alusão à peça teatral escrita por James Matthew Barrie e denominada Peter Pan ou The boy who wouldn’t grow up, que se transformou no famoso longa metragem produzido pela Disney conhecido em português como As aventuras de Peter Pan. Como é cediço, a trama gira em torno de um […]

Em uma entrevista concedida ao veículo El País em janeiro do ano de 2016, Zygmunt Bauman explicou por que considerava o papa Francisco como uma fonte de esperança para o mundo contemporâneo, narrando que o pontífice havia escolhido dar sua primeira entrevista a Eugenio Scalfari, um jornalista italiano autoproclamado ateu. E isso foi considerado um […]