Marcelo Eugênio Feitosa Almeida

é pós-doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo, Doutor em Estado de Direito e Governança Global pela Universidad de Salamanca

IA e risco de integridade: nova arquitetura de controle público

Os setores e órgãos de gestão de riscos e controle, à semelhança das demais organizações públicas e privadas em geral, atravessam uma transformação silenciosa e acelerada: a delegação, à inteligência artificial, de tudo aquilo que for meramente operacional. Triagem de dados, identificação de padrões, emissão de alertas, tarefas que antes demandavam horas de trabalho humano […]

Ethos burocrático, lealdade democrática e o Direito Administrativo Sancionador

Nos últimos anos, vieram à tona episódios que revelam algo inquietante sobre a burocracia brasileira. Nem sempre é o grande escândalo que abala a democracia, mas sim os gestos cotidianos no interior da administração, pouco percebidos, mas com capacidade de corrosão lenta e gradual da confiança pública nas instituições, confiança essa que é o alicerce […]

O ódio ensinado ao STF (e por que não é só sobre o Brasil)

A confiança no STF está dividida na opinião dos brasileiros. De acordo com pesquisa divulgada em agosto de 2025, da Atlas/Bloomberg e CNN Brasil, 51,3% dos brasileiros não confiam na atuação do Supremo Tribunal Federal, enquanto 48,5% confiam [1]. Contudo, seria essa desconfiança algo espontâneo ou resultado de um projeto planejado e executado? Ocorre que o […]

Agentes públicos e redes sociais: lealdade institucional como referência funcional

A comunicação do poder público, antes limitada a diários oficiais, portarias ou ofícios, agora se projeta em postagens em redes sociais, “stories” ou comentários. Essa realidade impõe reflexões sobre deveres ético-jurídicos no âmbito dessa nova comunicação pública. Spacca Plataformas digitais como Instagram, X (antigo Twitter) e TikTok tornaram-se espaços de expressão pessoal, mas também — […]