Marcelo Gatti Reis Lobo

[Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (26/1)] Como se já não fosse suficiente o bombardeio diário de notícias desagradáveis, a mais alta corte do país piorou o cenário ao dar sinais de retrocesso espantoso em assunto que tira o sono de milhares de pessoas: o pagamento de precatórios — dívidas do […]

Na semana passada, decisão do ministro Fux, do Supremo Tribunal Federal, sepultou de vez a pretensão de estados e municípios de, mais uma vez, adiar o pagamento dos credores de precatórios sob a alegação de que esperavam a fixação dos efeitos do julgamento da ADI 4.357 pelo STF. A decisão do ministro Fux, também redator […]

Em um pequeno e árido vilarejo do oeste americano dominado pela colonização espanhola, um elegante cavaleiro de vestes, máscara, capa e chapéu pretos, empunhando espada e portando chicote, da montaria de seu cavalo em disparada, salta acrobaticamente para resgatar uma donzela e sua mãe – indefesas – dos braços de quatro bêbados e malfeitores algozes, […]

As tradicionais alternativas para livrar os motoristas da cidade de São Paulo do caótico trânsito diário já não estão mais surtindo efeito. Atualmente o rodízio não vale para todos os veículos. Há várias exceções, como para serviços essenciais, médicos, conselheiros tutelares, transporte de alimentos, perecíveis, valores, imprensa, etc. Todos esses profissionais são imprescindíveis à sociedade, […]

Advogados do estado de São Paulo estão correndo o risco de não receber suas aposentadorias ou pensões. O calote pode acontecer porque o governo estadual patrocinou alterações legislativas que desequilibraram financeiramente a administração da carteira de previdência dos advogados. Trata-se de mais um desrespeito aos profissionais do Direito, obrigados a conviver com a preocupação de […]

A reforma do Judiciário deve transcender as questões funcionais de menor importância, como salários e férias de magistrados ou qual deva ser a composição do eventual Conselho Federal da Magistratura, e se concentrar em solucionar o óbvio, sob pena do aumento da incredulidade. Na última década, juristas, processualistas e membros dos Três Poderes dos quatro […]