Marcelo Válio

é especialista em Direito Constitucional pela ESDC, especialista em Direito Público pela EPD/SP, mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP, doutor em filosofia do Direito pela UBA (Argentina), doutor em Direito pela Fadisp, pós-doutor em Direito pela Universidade de Messina (Itália), pós-doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha) e referência nacional na área do Direito dos Vulneráveis.

Válio: Da nova modalidade de fazer política por meio do “lawfare”

Fusão das palavras "law" (direito) e "warfare" (guerra), a nomenclatura "lawfare" ganhou relevância na década de 1970, com o general Charles Dunlap Jr., da Força Aérea Americana, que a conceituou como estratégia de utilizar ou mal utilizar da lei aos meios militares tradicionais para se alcançar um objetivo operacional. Seria a utilização, criação ou manipulação […]

Opinião: Estados podem ser obrigados a sediar a Copa América?

Mesmo após a negativa dos países que sediariam a Copa América, mais especificamente a Argentina, por crise sanitária igual à nossa, e a Colômbia, face crise sanitária e grave tensão social, a Conmebol entrou em contato com a CBF e assessores da presidência, obtendo o "sim" para a ocorrência do torneio em terras nacionais. Alguns devem […]

Válio: PL 504/20 de SP é inconstitucional e discriminatório

O referido PL tem como objetivo proibir a publicidade através de qualquer veículo de comunicação e mídia de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado de São Paulo. Outrossim, a autora do PL justifica a sua criação e real necessidade de aprovação "que o uso […]

Válio: Da inconstitucionalidade da legítima defesa da honra

Ultimamente as teses defensivas em razão do crime de feminicídio são diversas, contudo a que é mais invocada é a de legítima defesa da honra do criminoso. Entretanto, não podemos equiparar legítima defesa da honra com legítima defesa excludente de ilicitude.  Para evitar que a autoridade judiciária absolva o agente que agiu movido por ciúme […]