Marco Antonio Birnfeld

Um advogado — no começo de sua carreira profissional — defendeu com seu colega de escritório um intransigente cliente que, em demanda de terras, tinha como ex-adverso um parente seu. Talvez por conta disso, acabara levando o problema para o campo pessoal. Sob esse enfoque, não admitia, sequer, ouvir falar em acordo, por mais que […]

“Certifico e dou fé que deixei de fazer a formal separação de corpos, com a retirada da mulher da residência do casal, porque tanto ela, quanto o cônjuge me afirmaram que, mesmo estando brigados, desejam continuar morando juntos na mesma casa, embora em quartos separados, pois estão em dificuldades financeiras e um dos dois não […]

“Esse advogado, de tiradas aparentemente eruditas, deve se considerar um Pontes de Miranda. Mas não passa de um profissional comum. A única ligação com o mestre do Direito é a similitude do sobrenome (Ponte). Mas, ainda assim, chega a faltar a letra ‘s’”. (De uma petição judicial que desbordou em processo ético na OAB-RS) Senhor […]

“Nesses anos todos de união estável, não houve traição praticada pelo réu, nem novos romances que ele tivesse mantido a ponto de desnaturar a relação de marido e mulher, que mantinha com a autora. Foram apenas frugais escapadelas, ‘namoricos’ inconseqüentes — que seguramente jamais desbordaram em relacionamento sexual”. (De uma réplica, em ação de dissolução […]

“Não há nada mais ecológico do que um homem separado: 27% vão para o leão, 25% para as piranhas, 33% de pensão para a jararaca e sobram 15% para o burro”. (Frase de um recurso de apelação, no foro de Sobral-CE). Morreu, mas está vivo. “Certifico e dou fé que deixei de intimar a testemunha […]

Um gaúcho (digamos — “João”), de próspera cidade da Grande Porto Alegre, procurou em classificados de jornal os serviços sexo e conseguiu uma garota de programa (“Jennyfer”) para ter uma tarde de prazer. Como gostou, contratou os mesmos serviços várias vezes mais. Depois, perdeu o interesse sexual — mas ambos ficaram amigos. Encontravam-se esporadicamente. Num […]

O furto do Código “Deixa o signatário de indicar os artigos de lei (CPC), porque teve seu código furtado por amigos do alheio, ontem à noite, em arrombamento de seu escritório, quando levaram diversos livros. Mas o signatário tem certeza que o texto da lei diz mais ou menos isso que escreveu acima”. (De uma […]

A grande imprensa brasileira tem insistido — nos registros sobre casos judiciais de dano moral — que a parte ré foi condenada a “indenizar”, etc… O emprego desse verbo não está errado, mas não é o mais apropriado. Basta ver que a maioria dos dicionários apontam o verbo “reparar” e o substantivo “reparação” como os […]

Em denúncia por estelionato na 2ª Vara Criminal de Tatuí (SP), o Ministério Público narrou: “Segundo restou apurado, os increpados se apoderaram de 100 (cem) frangas do tipo ‘descarte de granjas’ e utilizaram tinta amarela para tingir as aves e oferecê-las à vítima, dizendo tratar-se de ‘galinhas poedeiras’, que servem para botar ovos. Com a […]

Bichanos, fora! “Certifico e dou fé que intimei a ré da obrigação de fazer a retirada dos gatos (felinos) que habitam seu apartamento. Informo ao MM. Juízo que, ao contrário do que consta no mandado, o número de gatos no interior da residência e telhados contíguos é incontável, mas este meirinho acredita que sejam superior […]