Marco Aurélio Mello

[Artigo publicado originalmente no jornal O Estado de S.Paulo, na edição deste domingo.] A quadra vivenciada revela extremos. Faz lembrar tempo remoto, de dualismo religioso – maniqueísmo – presentes o reino da luz e o das sombras, o bem e o mal. De um lado, a bandeira da busca de novos rumos, anseio da sociedade […]

Vem-nos do império regra a beneficiar o presidente da República: na vigência do mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções. Vale dizer, fica suspensa a persecução criminal e, consequentemente, a prescrição. A diferença notada corre à conta da imunidade absoluta que beneficiava o imperador. Pois bem, em geral, as […]