Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Em tempos em que a democracia brasileira conheceu tanto a esperança quanto o arbítrio, a advocacia nacional consolidou-se como força cívica, ética e intelectual. Entre 1938 e 1977, a Ordem dos Advogados do Brasil foi conduzida por líderes que, mesmo em meio à censura, à repressão e à instabilidade política, não silenciaram diante do arbítrio […]

Neste domingo, 5 de outubro, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 completa mais um aniversário. Há mais de três décadas, o constituinte originário inaugurou um novo marco civilizatório, estabelecendo um catálogo robusto de direitos fundamentais e organizando as bases de um Estado Democrático de Direito. Contudo, a mera existência de uma Constituição […]

Os gestos valem mais do que mil palavras. A carta do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para anunciar a imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros importados por aquele país é ladeada de símbolos. O primeiro diz respeito à forma. Trump optou por deixar o documento público por meio de uma rede […]

A proposta de modernização do atual Código Civil está em apreciação no Senado. Desde a aprovação do atual diploma, há mais de 20 anos, a sociedade enfrenta transformações significativas. O direito pode e deve acompanhar as mudanças nas relações sociais, a fim de se adaptar às demandas do tempo presente. Rafael Luz/STJ Os avanços no […]

Nas últimas décadas, testemunhamos um conjunto de conquistas e mudanças legais com o objetivo de fortalecer a autonomia feminina e assegurar a igualdade de gênero. Desde a promulgação da Constituição de 1988, que estabeleceu princípios fundamentais de igualdade e não discriminação, foram criados marcos legais que impulsionaram avanços significativos na proteção dos direitos das mulheres, […]

A recente declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a publicidade dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) despertou reações que variaram entre a surpresa e a indignação, como se a ideia aventada fosse um despautério — o que não é o caso, malgrado a incompatibilidade com a Constituição brasileira. O tópico é passível de debate porque experiências internacionais atestam a viabilidade de […]

Em 1º de março de 2023, rememora-se o falecimento do grande e inestimável Ruy Barbosa, ocorrido há exatos cem anos. O notável baiano, nascido no dia 5 de novembro de 1849 e filho primogênito de João José Barbosa de Oliveira e Maria Adélia Barbosa de Almeida, exerceu com maestria os ofícios de advogado, jurista, deputado, senador, […]

Os atos de violência contra prédios e instituições republicanos ocorridos no domingo (8/1) representam o mais grave atentado contra o Estado Democrático de Direito registrado pelo país em sua atual fase democrática, que é também a mais madura e longeva. SpaccaÉ preciso assertividade ao rechaçar atos como o do fim de semana porque os danos […]

Num regime democrático, a existência de mecanismos capazes de conter ataques aos seus pilares fundamentais é uma questão de autopreservação. No limite, está-se na fronteira de se garantir a própria existência da democracia e, com ela, dos direitos e garantias fundamentais que protegem todos os cidadãos. Supor que direitos como liberdade de manifestação e expressão […]

Em 2022 celebra-se o bicentenário da independência brasileira em pleno ano eleitoral, o que se apresenta como um convite à reflexão acerca da defesa da democracia. O Brasil conquistou sua independência no ano de 1822, mas a República só foi proclamada 62 anos depois e, ainda assim, por décadas imperou o modelo de eleições indiretas. […]