Maria Eduarda Amaral

é advogada especializada em Direito Digital, graduada em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara, pós-graduada em propriedade intelectual e especialista em gestão jurídica e proteção de dados pessoais pelo Ibmec-BH.

Com avanço da IA, big techs vão disputar comando das eleições com o TSE

As discussões sobre a aplicação da inteligência artificial (IA) tornaram-se uma necessidade urgente, especialmente com a proximidade das eleições, que devem ser marcadas justamente pelo uso (ou abuso) da ferramenta. Integrada ao núcleo do negócio das redes sociais, a tecnologia produz imagens e vídeos capazes de enganar até especialistas, inclusive advogados que atuam em Direito […]

Eduarda Amaral: Propriedade intelectual e as diretrizes do X

A rede social X, antigo Twitter, lançou recentemente sua nova política de privacidade, abalando ainda mais a relação entre propriedade intelectual e plataforma digital. Ela confirma que irá utilizar os dados que lá estão para treinar modelos de inteligência artificial (IA). Ou seja, criações intelectuais e criativas humanas, abrangendo direitos autorais, marcas, patentes, entre outros, […]

Bittencourt e Amaral: Exploração econômica de obras artísticas

Sabe-se que a exploração dos direitos autorais sobre as obras do intelecto constitui importante fonte de renda para os artistas, bem como para suas gerações futuras. Por isso, é necessário compreender como se opera a meação dos direitos autorais e seus frutos — isto é, como é feita a divisão desses em caso de divórcio […]

Opinião: Cessão de direitos hereditários e inventário estagnado

Quando se trata do procedimento judicial de inventário, há vários entraves que podem obstar seu bom andamento. A falta de consenso entre os herdeiros, o bloqueio do patrimônio do espólio por credores ou a falta de liquidez dos bens podem fazer com que um processo já caracterizado pelo rigor procedimental se prolongue ainda mais no […]

Opinião: Créditos de carbono: conciliação entre lucro e agenda ESG

O crédito de carbono é uma unidade de medida utilizada para padronizar o cálculo de redução dos gases do efeito estufa em âmbito global, sendo que um crédito de carbono corresponde a uma tonelada de dióxido de carbono. Esse sistema de medida teve origem em convenções internacionais ambientais e foram instrumentalizadas no Protocolo de Kyoto e no Acordo […]