Maria Eduarda Oliveira Romeiro

é advogada no escritório Pádua Faria Advogados, graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca e pós-graduanda em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

Fast fashion: impactos nas condições laborais e sociais da indústria da moda

O mercado da moda é um dos que mais movimentam dinheiro em toda a esfera global, caracterizado por uma constante expansão e principalmente pela sua versatilidade e mutabilidade, sendo frequentemente atualizado com novas tendências e nichos de mercado. Eduardo Lopez Coronado / 123RF E em tratando-se dos nichos existentes no mercado da moda, tem-se o […]

Apuração e pagamento de haveres em sociedades limitadas: regra pode e deve ser personalizada

Conflitos societários se tornam cada vez mais complexos à medida em que as empresas enfrentam novas dinâmicas e desafios econômicos, regulatórios e mercadológicos. Tais conflitos envolvem disputas entre os sócios, aspectos de governança corporativa e divergências sobre a condução estratégica dos negócios. A evolução das decisões judiciais e a crescente de ferramentas como a arbitragem […]

Limitações da restrição à saída imotivada de sócios nas sociedades limitadas

É indiscutível que o movimento de formação de uma sociedade ou admissão de um novo sócio em empresa já existente culmina em uma série de atos burocráticos, financeiros e institucionais. Tais movimentações são necessárias e justificadas a partir do momento em que a união de sinergias e recursos se mostra vantajosa para a atividade empresarial […]

Resolução de conflitos entre sócios com participações e poderes iguais nas limitadas

A sociedade limitada composta por apenas dois sócios com participações e poderes igualitários é a configuração societária mais comum no âmbito empresarial, o que, apesar de trazer uma simplicidade muitas vezes necessária para o início das atividades de uma empresa e contemplar a divisão isonômica de direitos e deveres entre os sócios, também pode implicar […]

LTDA vs. S.A.: análise do direito de voto e vantagens do voto plural

Ao empreender, a escolha da estrutura legal adequada para a empresa é uma das decisões mais importantes. Duas das opções mais comuns são a sociedade limitada (LTDA) e a sociedade por ações (S.A.). Cada uma delas possui aspectos distintos que influenciam a forma como o negócio é administrado, suas responsabilidades e a captação de recursos. […]