Mariana Domingues Alves

Spacca A ampliação da dimensão funcional da responsabilidade civil é assunto recorrente na doutrina e na jurisprudência. Há insuficiências para o alcance da efetiva tutela de direitos que a função exclusivamente reparatória não é capaz de superar [1], sobretudo diante dos danos gerados pela violação aos direitos fundamentais, cujos interesses jurídicos dificilmente são recompostos ao […]

Em diferentes mercados, pauta relevante é a implementação de fatores ESG [1] — ambientais, sociais e de governança — nas empresas. Estar em ritmo com os anseios da sociedade atual representa, no âmbito empresarial, efetivo comprometimento com esses fatores na tomada de decisão nos negócios e na gestão de riscos. No Brasil, autoridades reguladoras dedicaram-se aos estudos sobre […]