Mauricio Januzzi Santos

é professor no curso de graduação nas matérias de Direito Processual Penal e Prática Penal na PUC-SP, advogado, mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC – SP) e Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

TJ-SP precisa de autonomia financeira para exercer suas atribuições

Os advogados do nosso estado devem se unir numa grande cruzada institucional e cidadã para exigir do governador do estado de São Paulo, dos nobres deputados estaduais  e do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a melhoria da Justiça em nosso estado. O Poder Judiciário paulista precisa se impor frente ao […]

Não se pode atribuir unicamente à advocacia a lentidão do Judiciário

Quando notamos algo errado em nossas vidas, logo buscamos um culpado pela situação vivida ou pelo problema enfrentado — preferencialmente um terceiro para que seja o autor da desgraça e ou da mazela vivida. Inacreditavelmente, estão colocando no “ombro” da advocacia a culpa pela morosidade do Judiciário. Conseguiram criar um discurso, bem elaborado, de que […]

Governo do Estado de São Paulo deve intervir em greve no Judiciário

Conforme é estabelecido pela Constituição Cidadã de 1988, cabe ao Estado promover a efetiva aplicação da Lei ao caso concreto através do seu Poder Judiciário. Nesse sentido, cabe ao Poder Judiciário promover a rápida administração da Justiça e solução de conflitos levados à sua apreciação, em todos os graus, para todos aqueles que se socorrem […]

Convênio da Defensoria com OAB-SP pode evitar caos no atendimento

Conforme é estabelecido pela Constituição Cidadã de 1988, cabe ao Estado promover e prestar assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos que comprovem insuficiência de recursos. Nesse sentido, a Defensoria Pública é o órgão constitucionalmente incumbido para a orientação jurídica e defesa, em todos os graus, do cidadão carente de recursos. O Poder Judiciário do […]