Natália Soriani

é especialista em Direito da Saúde e sócia do escritório Natália Soriani Advocacia.

Compra centralizada de medicamentos para tratar câncer e política pública de combate à doença

Recentemente, o secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, revelou durante uma entrevista a intenção do órgão ampliar a compra centralizada de medicamentos para tratamento de câncer, de modo a utilizar o poder de compra do Estado, inspirando-se na estratégia adotada no programa de HIV-Aids. O propósito é garantir tratamentos mais acessíveis […]

Riscos da falta de regulamentação do uso de dados genéticos de pacientes por planos de saúde

O acesso aos dados de pacientes no Brasil é sempre um tema polêmico. A Súmula nº 609 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe à tona uma discussão relevante acerca da utilização de dados genéticos por operadoras de saúde. Reprodução Esta súmula estabelece que a recusa de cobertura securitária sob a alegação de doença preexistente […]

Grave cenário da rescisão unilateral de contratos de plano de saúde

Os beneficiários de planos de saúde no Brasil são surpreendidos cotidianamente com más notícias pelas empresas que operam no setor. Nos últimos dias, milhares de clientes da Qualicorp tiveram o dissabor de receberem notificações da rescisão unilateral de seus contratos com a Amil. O comunicado, enviado por e-mail e também disponível no aplicativo, informa que […]

Novas regras sobre inadimplência e exclusão de planos de saúde entram em vigor em setembro

O próximo dia 1º de setembro será marcado por uma importante mudança na relação entre consumidores e operadoras de planos de saúde. Essa é a data anunciada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para começar a vigorar a Resolução Normativa (RN) 593/2023, que traz significativas alterações na forma como as empresas deverão proceder em […]