Ney Bello

O sistema de Justiça brasileiro precisa de mudanças profundas, muito embora julgue mais que qualquer outro no mundo. O índice de confiabilidade do cidadão no Poder Judiciário brasileiro e em suas decisões é extremamente baixo, se comparado com outros países do Ocidente. Se observarmos a crença no acerto e a confiança dos asiáticos em seus […]

E não mais que de repente, a outrora chamada Terra da Liberdade — berço da democracia no novo mundo — torna-se uma autocracia que não se sustenta num mínimo item de moralidade pública. A América, com sua riquíssima tradição constitucional, admirada por todos os constitucionalistas, e a fonte na qual beberam todos os países ocidentais […]

*Artigo originalmente publicado na edição deste domingo (6/11) da Folha de S.Paulo. Senhor presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT): o Brasil deverá chegar em breve à triste marca de 1 milhão de presos, o terceiro país que mais encarcera no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da China. É o resultado de uma opção política pela […]

Em "Avatares da Tartaruga", Jorge Luis Borges nos lembra do paradoxo de Zenão: "Aquiles corre dez vezes mais rápido que a tartaruga e lhe dá uma vantagem de dez metros. Aquiles corre esses dez metros, a tartaruga corre um; Aquiles corre esse metro, a tartaruga corre um decímetro; Aquiles corre esse centímetro, a tartaruga um […]

Ao entregar as notas semestrais na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, encontro um estudante de minha disciplina, “Argumentação Jurídica e Decisões Penais”, que me pergunta:  professor, como pode haver juiz criminal contrário ao juiz de garantias se é ele próprio que exercerá a função? Fiquei pensativo. A pergunta pegou-me desprevenido.Spacca A questão da divergência […]

SpaccaNas vésperas cristãs, o país viu publicarem diversas modificações nos seus diplomas penal e processual penal. As alterações legislativas, após vetos e sanções presidenciais, mergulharam todos -—na viragem da década — na discussão acerca da correção ou inviabilidade do juiz das garantias. Mas do que se trata? Qual o erro ou onde reside o acerto da partição […]

SpaccaO Código de Processo Penal deveria ser o fio condutor de todas as atividades que envolvessem a pretensão última do Estado de aplicar uma pena. Mas não é! Há outros fatores conduzindo o dia a dia da jurisdição penal, ao revés de uma lei instrumental positivamente válida e obedecida. O subjetivismo do juiz ganha força e […]

A história do Direito Penal não é a história da punição. Para punir somente era necessário possuir a força, e a construção do direito penal se dá impregnada da ideia de controlar o exercício dessa força. A contrario sensu, a história do direito penal é a história do monopólio da punição pelo Estado-Juiz. SpaccaÉ necessário punir, […]

SpaccaA última fronteira da racionalidade democrática talvez seja a vedação do uso político do processo penal.  A razão democrática nos impõe que as contendas políticas sejam resolvidas nas urnas, por meio do voto e do desejo da maioria, e que a mão do Estado não discrimine gregos e bahianos, troianos e filisteus.  Ser democraticamente racional […]

SpaccaO uso da distopia virou coqueluche da geração milênio. Concordo que nada mais estranho do que usar um termo em voga nos anos oitenta para definir o entusiasmo contemporâneo por tratar de realidade, imaginando coisas que não existem. Philip Dick – morto em 1982 – não imaginaria o sucesso que narrativas como Blade Runner, O […]