Omar Kaminski

A inteligência artificial generativa está inaugurando uma nova era na forma como buscamos e interpretamos informações na internet. Em vez de competir por cliques, o conteúdo jurídico passa a competir por citações algorítmicas — ou seja, por ser mencionado, resumido ou referenciado diretamente nas respostas geradas por IA. Se o Google é o primeiro filtro […]

O provedor estadunidense pioneiro encerrou seus serviços de internet discada após mais de três décadas. Isto significa um adeus simbólico à era “America Online”, nome adotado oficialmente pela Quantum Computer Services em 1991 e mais tarde abreviado para AOL. Foi o site mais visitado do mundo de 1996 a 2002, catequizando toda uma geração (especialmente […]

A internet não apenas mudou o mundo (1) — redesenhou os contornos da cidadania, da privacidade e da própria democracia. Mas será que nossa legislação digital acompanhou esse ritmo avassalador? Freepik Desde sua promulgação em 2014, a Lei nº 12.965, o Marco Civil da Internet, foi celebrada como um divisor de águas na regulação digital […]

A crescente adoção de sistemas automatizados na formulação de pareceres e decisões jurídicas levanta preocupações sobre a redução do Direito a um exercício estatístico, desprovido de interpretação humana e sensibilidade contextual. Essa tendência é impulsionada, ao menos em parte, pela popularização da chamada “inteligência artificial”1, especialmente em sua vertente generativa, que simula a linguagem humana […]

Ao pesquisar quase que diariamente por decisões sobre internet e tecnologia, especialmente sobre o Marco Civil da Internet nos mecanismos de busca de jurisprudência dos tribunais, bem como nos Diários Oficiais eletrônicos, é comum nos deparamos com questões interessantes e intrigantes envolvendo o acesso a informação jurídica por parte dos chamados operadores do Direito e […]

Neste ano um tanto quanto atípico e conturbado, acompanhamos a consolidação da Lei 12.965/2014, também chamada de “Constituição da Internet” no ordenamento jurídico pátrio. Não apenas isto, verificamos sua crescente influência sobre iniciativas de outros países, sendo considerado um instrumento legislativo inovador para reconhecer direitos digitais e citado como paradigma em termos de engenharia legislativa […]

SpaccaO repisado e espancado chavão de que “a Internet é uma terra sem lei” já não faz mais tanto sentido: agora temos duas leis específicas contra os cibercrimes, ambas de 2012, e a recente Lei 12.965, de 23 de abril de 2014, ou Marco Civil da Internet, que passou a valer após o vacatio legis […]

"(…) eu não queria mudar a sociedade. Queria dar à sociedade a oportunidade de determinar se deveria mudar-se a si mesma." (Edward Snowden) SpaccaO grande e notório acontecimento do ano, com reflexos jurídicos os mais variados, foi o vazamento de informações confidenciais do órgão norte-americano de segurança nacional (NSA) pelo seu ex-analista Edward Snowden, que […]

SpaccaCaso o leitor esteja lendo esta retrospectiva, escrita antes do dia 21, certamente o mundo não acabou. Mas se acabasse, certamente teria como trilha sonora o “Gangnam Style”, o videoclip mais assistido em todos os tempos no Youtube. Já na internet jurídica brasileira o ritmo é o do samba do afro-descendente doido. Politicamente correto e […]

ConJurSpacca2011 foi o ano dos manifestos na internet, que se firma definitivamente como instrumento de protestos e reclamações. Sejam em 140 caracteres ou por meio de imagens com fotos, desenhos e sátiras, tudo de relevante (ou nem tanto), foi objeto de elogios, críticas e debates, muitas vezes acalorados, nas redes sociais. Há quem fale em […]