Paulo José Iasz de Morais

Por vezes desprezamos a nossa história e destruímos marcos e as lembranças que nos fizeram chegar até o ponto que nos encontramos. Infelizmente, temos inúmeros exemplos dessa natureza em nosso país com importantes partes da história nacional esquecidas, abandonadas e destruídas. Apenas para citar um triste exemplo temos as charqueadas no estado do Rio Grande […]

Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 4.208/2001 que altera dispositivos do Código de Processo Penal relativos à prisão, às medidas cautelares e liberdade. O referido Projeto de Lei se aprovado, e tudo indica que será votado nos próximos dias, importará em importantes mudanças na forma de aplicação das medidas cautelares, e, especial, no […]

Quando notamos algo errado em nossas vidas, logo buscamos um culpado pela situação vivida ou pelo problema enfrentado — preferencialmente um terceiro para que seja o autor da desgraça e ou da mazela vivida. Inacreditavelmente, estão colocando no “ombro” da advocacia a culpa pela morosidade do Judiciário. Conseguiram criar um discurso, bem elaborado, de que […]

Com o advento da Lei 13.918, de 23 de dezembro de 2009, notadamente em seu artigo 12, inciso III, as pessoas jurídicas prestadoras de serviço de intermediação comercial, localizadas no estado de São Paulo, passaram a responder, solidariamente, pelo pagamento do ICMS devido em operações que envolvam remetentes de mercadorias em situação cadastral irregular, perante […]

Tornou-se prática comum para alguns dos representantes do Ministério Público, em casos de apuração dos crimes contra a ordem tributária (sonegação fiscal), adotarem como norma a distribuição de denúncia criminal contra todos os sócios de uma sociedade, que, eventualmente, tenha sido objeto de autuação fiscal por parte dos fiscos municipais, estaduais e federal. Tal conduta […]