Paulo Sávio Maia

Spacca A certa altura do programa Roda Viva, da TV Cultura de São Paulo, no último dia 20 de junho,  o ministro Gilmar Mendes valeu-se da autoironia para se definir como não mais que um “animador cultural”. Como atravessamos uma era na qual toda figura de linguagem será castigada, também essa não foi perdoada por […]

Chegamos à última parte de nossa incursão sobre esse grande mistério que é caso Cláudio Castro. Desde a publicação do acórdão, buscamos inventariar a sucessão de acasos que — por ironia do destino ou por astúcia da razão — deram à luz um paradoxal resultado, em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por um lado, […]

Na primeira parte deste artigo, iniciamos a tarefa de esmiuçar a trilha que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) percorreu até chegar ao ponto em que uma certidão de julgamento determina eleições indiretas para os cargos de governador e vice-governador do do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 142, §1º da Constituição estadual. Alcançamos, agora, […]

No Zadig de Voltaire, não existe acaso: tudo é provação, punição, recompensa ou previdência. A máxima parece valer no processo judicial eleitoral brasileiro. Pelo menos é essa a impressão que nos toma quando vemos as proporções que assumiu o impasse sucessório dos cargos de governador e vice do estado do Rio de Janeiro. Spacca A […]

Nas sessões dos últimos dias 8 e 9 de abril, o Plenário do Supremo Tribunal Federal protagonizou rico debate a propósito de qual seria a solução constitucionalmente adequada para a eleição suplementar para os cargos de governador e vice-governador do estado do Rio de Janeiro (mandato-tampão). A questão se colocou a partir do julgamento do […]

De 1988 para cá, o Supremo se viu na contingência de fazer o papel de “o adulto da sala” nas mais diversas situações. Ocupar o ápice da hierarquia judiciária de um país vem com o preço de ser a última chance (às vezes a única) de consertar uma violação ao direito cometida pelos poderes “eleitos”, […]

O presidente argentino instituiu, por meio de um Decreto de Necessidade e Urgência (DNU 805/2025), no último dia 12 de novembro, um novo marco regulatório para os serviços de água e saneamento, com vistas à futura privatização ou reestruturação da AySA — Aguas y Saneamientos Argentinos S.A. O texto é denso, tecnicamente sofisticado e claramente […]

Spacca O primeiro item de pauta da sessão desta quinta-feira (18/9) do Supremo Tribunal Federal está reservado para resolução de um impasse que se arrasta desde dezembro de 2022, quando o último voto da sessão virtual dedicada a julgar a ADI 4.395 foi depositado. O que, afinal, decidiu a corte quanto ao regime de substituição […]

Um balão de ensaio tem pairado em Brasília. É a tese do “laranjal flex”. Ela sustenta que, verificado o uso de candidaturas femininas fictícias, os efeitos da declaração da fraude não poderiam ir tão longe a ponto de atingir os mandatos de mulheres eleitas. Tal seria contraditório com a política pública de cota de gênero […]