Paulo Sérgio Leite Fernandes

O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira foi executado na Indonésia, no domingo de lá (sábado de cá – 18/1), em execução de pena de morte por tráfico de entorpecentes. Um tiro só. Antigamente, em alguns países, havia um ritual. O pelotão de fuzilamento era composto por 12. Onze tinham balas de festim, sem o saberem. O décimo […]

Jornais desta quinta-feira (8/1), noticiam a execução de 12 pessoas em Paris. Eram dois os atacantes praticantes da religião mulçumana. Morreram civis e policiais. Um terceiro comparsa se apresentou, mais tarde, aos órgãos de investigação. Cuidar-se-ia de morador de rua aparentemente aliciado pelos atiradores. Vetusto órgão de imprensa paulista afirma, em determinada passagem do noticiário, […]

O Conselho Nacional de Justiça, segundo a revista Consultor Jurídico, acaba de aplicar o princípio da isonomia a juízes, advogados e promotores. Em síntese, todos, sem distinção, devem passar, nos fóruns e tribunais, pelos interceptadores eletrônicos identificadores de condução de metais. Um matutino paulista atribui a provocação a distinto advogado de São José do Rio […]

Leio o francês razoavelmente bem, dos tempos de colégio. Soube outro dia de Victor Hugo. Todos sabem dele, uns mais, outros menos. O autor de Os miseráveis foi brilhante político, escritor primoroso, conselheiro respeitado e adorado pelo povo. Seu velório, segundo consta, foi feito sob os quadrantes da Torre Eiffel, constituindo o monumento, ainda hoje […]

O Brasil é o país que deve ter, seguramente, o maior número de leis do mundo. Uma parafernália, sim, criando problemas grandes e dificuldades múltiplas na aplicação. Não somos japoneses, dizendo-se, em relação aos mesmos, cuidar-se de raça imitativa, mas com pouca durabilidade nas clonagens feitas. Aquilo mudou em relação aos nipônicos, vendo-se hoje, sem que […]

Noticiários cravados na internet explodem, quinta-feira, 29 de maio de 2014, informando que o ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, pretende aposentar-se, aos 59 anos, antes da posse de seu sucessor, ministro Lewandowski. Barbosa, segundo consta, ficaria descontente se enfrentando o próximo biênio sob a batuta de incansável debatedor e adversário obstinado. Haveria […]

Hoje é 11 de abril de 2014. Há quinze dias, Marcos da Costa, presidente da Seccional de São Paulo da OAB, mais eu, fomos visitar o novo e jovem presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Fábio Prieto. Cuidava-se de combinar dia e hora marcando a aposição de assentos para advogados que pretendessem sustentar […]

Evidentemente, o golpe militar de 1964 começou a acontecer muito antes, desde a cogitação até o desfecho, afirmando-se que eclodiu em 31 de março daquele ano. Para mim não foi assim. O golpe, para nós que naquele tempo éramos advogados jovens, eu com 29 anos, a deflagração sucedeu depois da meia noite, concretizando-se, portanto, no […]

A Acrimesp (Associação de Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo) plantou, numa sala que tem no Fórum Criminal da Barra Funda, cópia de uma gravura de Debret, retratando escravo amarrado num pelourinho. O torturado é negro. A OAB-SP, por meio da Comissão de Igualdade Racial, pediu a retirada daquela cópia, porque aquilo retratava o […]

O novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, veio da Corregedoria Geral. Seu último ato teria sido aquele de buscar a adesão da classe jurídica, com relevo para os advogados, a uma espécie de “economia” no uso do léxico, encurtando arrazoados e petições a limite não excedendo as dez laudas. […]