Paulo Sérgio Leite Fernandes

é advogado criminalista.

Leite Fernandes: Juiz não pode ser vítima de manobras epigrafadas

Fiel a compromisso ético de não intrometimento em hipóteses de infração penal entregues a outros especialistas, o velho e rodado escriba não se intromete no gravíssimo incidente envolvendo o presidente da República, diferentemente de outros mais açodados. Prefira-se, portanto, falar em dinheiro, mais precisamente em dólar, cujo valor fictício ondeia diariamente na Bolsa — e […]

Leite Fernandes: Que Alexandre de Moraes seja um ministro pleno

O doutor Alexandre de Moraes vai ser guindado a ministro do Supremo Tribunal Federal. Depende, evidentemente, da sabatina no Senado, mas às vezes é apenas uma formalidade. Pode haver um ou outro aperto de senador mais solerte, mas sai nas águas e faz parte do jogo. O doutor Alexandre de Moraes é inscrito na OAB […]

Leite Fernandes: Em 2016, cansei-me do domínio do fato

Zsa Zsa Gabor morreu agora, aos 99 anos. Era famosa, é claro. Casada com gente importante, divorciada e amancebada de vez em quando, sofreu, certa vez, acidente de automóvel. Quiseram amputar-lhe uma perna. “Só depois do natal e do ano novo”, ela respondeu. Não sei se lhe cumpriram a vontade, mas o fim do ano […]

Consequências do grampo telefônico na política e no panorama judicial

Continuam ecoando na imprensa em geral as consequências de impasse na equipe do presidente da República, com envolvimento do ex-ministro da Cultura e de outro ministro, um de nome Calero, outro de nome Geddel, também demissionário. Este queria a liberação de incorporação de imóvel em zona tombada pelo patrimônio histórico, em Salvador, sabendo-se que Geddel […]

Leite Fernandes: Brasileiro não vale o risco de um mercado precioso

O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira foi executado na Indonésia, no domingo de lá (sábado de cá – 18/1), em execução de pena de morte por tráfico de entorpecentes. Um tiro só. Antigamente, em alguns países, havia um ritual. O pelotão de fuzilamento era composto por 12. Onze tinham balas de festim, sem o saberem. O décimo […]

Leite Fernandes: Os doze assassinatos em Paris não são atípicos

Jornais desta quinta-feira (8/1), noticiam a execução de 12 pessoas em Paris. Eram dois os atacantes praticantes da religião mulçumana. Morreram civis e policiais. Um terceiro comparsa se apresentou, mais tarde, aos órgãos de investigação. Cuidar-se-ia de morador de rua aparentemente aliciado pelos atiradores. Vetusto órgão de imprensa paulista afirma, em determinada passagem do noticiário, […]

Leite Fernandes: Isonomia entre juízes e advogados é causa antiga

O Conselho Nacional de Justiça, segundo a revista Consultor Jurídico, acaba de aplicar o princípio da isonomia a juízes, advogados e promotores. Em síntese, todos, sem distinção, devem passar, nos fóruns e tribunais, pelos interceptadores eletrônicos identificadores de condução de metais. Um matutino paulista atribui a provocação a distinto advogado de São José do Rio […]

Leite Fernandes: Bastos envelheceu fazendo da beca sua roupa sagrada

Leio o francês razoavelmente bem, dos tempos de colégio. Soube outro dia de Victor Hugo. Todos sabem dele, uns mais, outros menos. O autor de Os miseráveis foi brilhante político, escritor primoroso, conselheiro respeitado e adorado pelo povo. Seu velório, segundo consta, foi feito sob os quadrantes da Torre Eiffel, constituindo o monumento, ainda hoje […]

Leite Fernandes: Parafernália de leis e a redução da maioridade penal

O Brasil é o país que deve ter, seguramente, o maior número de leis do mundo. Uma parafernália, sim, criando problemas grandes e dificuldades múltiplas na aplicação. Não somos japoneses, dizendo-se, em relação aos mesmos, cuidar-se de raça imitativa, mas com pouca durabilidade nas clonagens feitas. Aquilo mudou em relação aos nipônicos, vendo-se hoje, sem que […]

Leite Fernandes: Aposentadoria de Barbosa — rei morto, rei posto

Noticiários cravados na internet explodem, quinta-feira, 29 de maio de 2014, informando que o ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, pretende aposentar-se, aos 59 anos, antes da posse de seu sucessor, ministro Lewandowski. Barbosa, segundo consta, ficaria descontente se enfrentando o próximo biênio sob a batuta de incansável debatedor e adversário obstinado. Haveria […]