Paulo Sérgio Leite Fernandes

é advogado criminalista.

Leite Fernandes: Queremos falar sentados, temos essa prerrogativa

Já faz 60 anos este velho criminalista, dos poucos sobreviventes de época vetusta, previne, reclama, teima em não permitir que a advocacia seja aviltada. Chega a insultar, às vezes, um ou outro ministro responsável pelas linhas mestras da educação no país, estendendo o vitupério ao respectivo Conselho Nacional de Justiça e órgãos correlatos, tentando, inclusive, […]

Leite Fernandes: Há no Brasil o risco de um desvario jurisdicional

É prerrogativa dos velhos a conservação, na memória e nos escritos, dos percalços e tendências pontilhando a vida e sobrevida daqueles aos quais o destino atribuiu a função de julgar. Na verdade, antiguidade é posto. Este advogado tem inscrição número 13.439 na OAB-SP, continuando entusiasmado na usança da beca. Há outros sobreviventes por aí, mas […]

Leite Fernandes: Há anos, denúncias à OAB não obtêm resultado

O criminalista Alberto Toron integra seleto grupo de advogados atuando no Supremo Tribunal Federal em defesa de acusados também diferenciados. Queixou-se do Conselho Federal da Ordem dos Advogados, acusando o presidente Claudio Lamachia de acovardado, pois a corporação estaria calada diante de ataques contra a sociedade. Lamachia, de seu lado, acentuou que a OAB tem […]

Leite Fernandes: Expor ministros produz consequências dramáticas

Editorial duro saiu no Estado de S. Paulo de domingo (1º/4). Censura a suprema corte por extrapolar seus limites, interferindo no Congresso como se o Judiciário fosse infalível, sendo dispensado, portanto, de qualquer tipo de controle efetivo por parte dos demais Poderes. Afirma-se mais: “Pode-se atribuir parte da crise, portanto, ao desleixo do Congresso, que deixa de […]

Leite Fernandes: Tribunais põem direito de defesa em desconforto

O ministro Luís Roberto Barroso, advogado de origem, e dos bons, quer saber como a defesa do presidente Temer descobriu a existência de procedimento sigiloso tramitando na suprema corte, violando-se, portanto, despacho posto nos autos. Os defensores informaram que a numeração daquele instrumental se encontrava no site do Supremo, não havendo, portanto, extravagância alguma em petitório […]

Leite Fernandes: Juiz não pode ser vítima de manobras epigrafadas

Fiel a compromisso ético de não intrometimento em hipóteses de infração penal entregues a outros especialistas, o velho e rodado escriba não se intromete no gravíssimo incidente envolvendo o presidente da República, diferentemente de outros mais açodados. Prefira-se, portanto, falar em dinheiro, mais precisamente em dólar, cujo valor fictício ondeia diariamente na Bolsa — e […]

Leite Fernandes: Que Alexandre de Moraes seja um ministro pleno

O doutor Alexandre de Moraes vai ser guindado a ministro do Supremo Tribunal Federal. Depende, evidentemente, da sabatina no Senado, mas às vezes é apenas uma formalidade. Pode haver um ou outro aperto de senador mais solerte, mas sai nas águas e faz parte do jogo. O doutor Alexandre de Moraes é inscrito na OAB […]

Leite Fernandes: Em 2016, cansei-me do domínio do fato

Zsa Zsa Gabor morreu agora, aos 99 anos. Era famosa, é claro. Casada com gente importante, divorciada e amancebada de vez em quando, sofreu, certa vez, acidente de automóvel. Quiseram amputar-lhe uma perna. “Só depois do natal e do ano novo”, ela respondeu. Não sei se lhe cumpriram a vontade, mas o fim do ano […]

Consequências do grampo telefônico na política e no panorama judicial

Continuam ecoando na imprensa em geral as consequências de impasse na equipe do presidente da República, com envolvimento do ex-ministro da Cultura e de outro ministro, um de nome Calero, outro de nome Geddel, também demissionário. Este queria a liberação de incorporação de imóvel em zona tombada pelo patrimônio histórico, em Salvador, sabendo-se que Geddel […]

Leite Fernandes: Brasileiro não vale o risco de um mercado precioso

O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira foi executado na Indonésia, no domingo de lá (sábado de cá – 18/1), em execução de pena de morte por tráfico de entorpecentes. Um tiro só. Antigamente, em alguns países, havia um ritual. O pelotão de fuzilamento era composto por 12. Onze tinham balas de festim, sem o saberem. O décimo […]