Pedro Benedito Maciel Neto

Confiar nas instituições, no Estado e nos seus Poderes é determinante para o progresso de uma nação. Por essa razão não podemos conspirar, criticar e desqualificar poderes, congressistas ou ministros apenas porque suas ações não são coincidentes com a nossa maneira de ver o mundo. Honestamente? Estou muito cansado de ouvir — até mesmo de […]

Enrique Ricardo é um dos maiores juristas da nossa história. Ele merece aplausos e admiração, pois foi destacado advogado por 16 anos, consultor jurídico e depois presidente da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano); secretário de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo (SP); consultor do Grupo Pró-Constituinte da Assembleia Legislativa de São Paulo; consultor jurídico […]

O agora político Sergio Moro virou réu em uma ação popular que pede o ressarcimento aos cofres públicos pelos danos que causou à economia. "Cite-se o réu", determinou o magistrado. Marcelo Camargo/Agência BrasilMarcelo Camargo/Agência Brasil Em 16 de junho de 2019 foi publicado artigo que denominei de "Moro deve ser preso?". Sustentei que, em nome […]

Rosângela Wolff Moro, mulher do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, disse não ver separação entre seu marido e Bolsonaro. "Sou pró-governo federal. Eu não vejo o Bolsonaro, o Sergio Moro. Eu vejo o Sergio Moro no governo do presidente Jair Bolsonaro, eu vejo uma coisa só".   Essa declaração foi dada em entrevista […]

O processo de declínio do Império Romano do Ocidente começou em meados do século IV d.C., sobretudo em razão da série de problemas que desde o século III o assolava, como as invasões bárbaras, a crise econômica e a disputa dos militares pelo poder. Do ponto de vista econômico, o Império Romano entrou em crise […]

Prometi aos meus filhos que não me ocuparia em defender aqueles que figuram como delatados nos diversos processos que tramitam nas diversas Varas da Justiça Federal (na realidade nunca os defendi, o que fiz foi apontar os excessos praticados seja pelo STF, seja pela Justiça Federal de 1ª Instância), pois o desgaste é de fato […]

Recentemente o advogado Ives Gandra afirmou que há um desequilíbrio nas ações exercidas pelo Poder Judiciário, poder que vem atuando como se fosse o Poder Legislativo e o Ministério Público se acha no direito de tomar decisões que geram desemprego e maculam a imagem do país no exterior. O advogado diz que hoje “temos a […]

Tenho escrito faz alguns anos que as relações entre o sistema judicial e o sistema político atravessam um momento de tensão sem precedentes, cuja natureza se pode resumir numa frase: a judicialização da política conduz à politização da justiça e a opinião não é só minha.  O fato é que hoje o Brasil vive uma […]

O excelente artigo do advogado Carlos Leduar de Mendonça Lopes, especialista em Direito Tributário e sócio-diretor do Escritório de Advocacia Carlos Leduar Lopes, publicado no Valor, me estimulou a fazer essas reflexões sobre a Lei 12.865, pois sendo o parcelamento da dívida tributária medida excepcional para casos excepcionais, ele deve ser orientado pelos princípios do […]