é sócio do Sade & Gritz Advogados, ex-assessor do MPPR, especialista em Direito Penal Econômico e pós-graduando em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC).
Longe das picaretas e bateias — ferramentas utilizadas em mineração de pequena escala —, os empreendimentos auríferos modernos contam com maquinários pesados avaliados em milhões de reais, afastando-se, na prática, da ideia de garimpo artesanal e rudimentar em detrimento da atividade com característica eminentemente empresarial. DivulgaçãoAssim, embora não se desconheça que o garimpo é atividade […]
Nos últimos dias, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), notificou [1] os clubes que disputam as Séries A e B do Campeonato Brasileiro, 13 federações e a Rede Globo de televisão, dando aos notificados dez dias para enviarem cópias dos contratos de publicidade e/ou patrocínio com […]
Os proprietários de casas de apostas online há alguns anos se preocupam — ou deveriam se preocupar — com a formatação de sua operação e os diversos efeitos decorrentes da ausência de regulamentação adequada sobre esta atividade. A atuação no Brasil em uma espécie de limbo jurídico ocasiona, ainda, diversos receios aos empresários e investidores […]
