Rafael Português

No dia 9 de janeiro, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo comemora seu sétimo aniversário. E mais do que qualquer outro desde sua fundação em 2006, o ano que passou merece ser celebrado diante das conquistas alcançadas pela instituição. A despeito de a Constituição de 1988 já prever a Defensoria Pública como órgão […]

Na esteira da Reforma do Judiciário, que impôs novos paradigmas constitucionais à prestação de assistência jurídica gratuita, emergiu há quatro anos, após intensa luta popular, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, através da aprovação de Lei Complementar 988, de 09 de janeiro de 2006. Com a lei, o próprio país viu surgir um […]