Redação ConJur

O escritório Nelson Wilians Advogados lançou o manual antirracista, elaborado em parceira com o Instituto Nelson Wilians (INW). O documento é uma ferramenta para a desconstrução dos pensamentos e comportamentos racistas.  Além de contextualizar o racismo em suas raízes históricas, o manual aponta as várias formas de discriminação racial que permeiam nosso cotidiano, buscando sensibilizar […]

A 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em direito penal, aprovou um novo enunciado sumular sobre embriagez ao volante e condução de veículo automotivo sem habilitação. As súmulas são resumos de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal. O enunciado será publicado […]

​A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em direito público, aprovou um novo enunciado sumular na sessão desta quarta-feira (8/11). As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal. Os enunciados serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico, por […]

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) firmou um novo acordo com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para reajustar a tabela de honorários da assistência judiciária em 8,59%. O acordo foi assinado em reunião entre as duas entidades. Este é o segundo ano seguido em que ocorre um reajuste […]

O advogado Gustavo Justino de Oliveira, sócio fundador do Justino de Oliveira Advogados e professor de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), vai conduzir encontro sobre carreira no Direito na próxima sexta-feira (10/11). O evento, aberto ao público, ocorrerá no IDP, em Brasília. ReproduçãoNa […]

Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pela Revista Justiça & Cidadania, o 6º Seminário Jurídico de Seguros reunirá ministros do Superior Tribunal de Justiça, especialistas e dirigentes de companhias de seguros, saúde suplementar e previdência para discutir temas de interesse do segmento. O evento acontecerá no dia 30 de […]

“Mulheres negras, dinheiro e socialização financeira” é o tema do webinar que o Instituto de Estudos Estratégicos de Tecnologia e Ciclo de Numerário (ITCN) promove nesta terça-feira (7/11), das 10h às 12h, com a participação especial da professora e pesquisadora Roberta Basílio. ReproduçãoRoberta Basílio explicará como a socialização financeira é impacta por políticas de exclusão […]

A Câmara Municipal de São Paulo abriu concurso para preencher três vagas de procurador legislativo, com salário de R$ 14,1 mil. As inscrições estão abertas desde quarta-feira (1º/11) até o dia 29 de novembro, com taxa de R$ 155, no site da FGV Conhecimento, responsável pela organização da seleção.  ReproduçãoDe acordo com o edital, a […]

ReproduçãoO Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) promoverão na terça-feira (7/11) e na quarta-feira (8/11) um simpósio sobre os dez anos da Lei de Organização Criminosa (Lei 264/2013).  O evento é coordenado por Heidi Rosa Florêncio Neves e Rodrigo Nabuco. Os palestrantes serão: Marina Coelho Araújo; Raecler Baldressa; […]

As empresas gostam de fazer arbitragens internacionais na Áustria devido à segurança de que a decisão será definitiva. A possibilidade de se reverter uma sentença arbitral na Justiça austríaca é muito baixa, pois os fundamentos para a anulação são bem restritos. SpaccaÉ o que aponta a irlandesa Niamh Leinwather, secretária-geral do Centro Arbitral Internacional de Viena (Viac), na Áustria. […]