Ricardo Lewandowski

*Artigo originalmente publicado na edição deste domingo (17/5) do jornal O Globo. SpaccaIan Fleming (1908-1964), soldado, jornalista e escritor inglês, imortalizou-se pela criação do personagem James Bond, membro do serviço secreto britânico, codinome 007, protagonista de vários romances e filmes que alcançaram grande sucesso de público e crítica. De acordo com seu idealizador, Bond integrava […]

No ano de 476, o chefe bárbaro Flávio Odoacro invadiu a capital do Império Romano do Ocidente, provocando seu colapso. O território imperial, cuja extensão abarcava quase todo o mundo conhecido à época, fracionou-se em múltiplos pedaços, logo ocupados por distintas forças que passaram a dominar os diversos povos antes submetidos a um comando central. […]

* Artigo publicado originalmente na Folha de S.Paulo desta quarta-feira (23/5), com o título “Freios e contrapesos”. Platão, discípulo de Sócrates, viveu em Atenas, na Grécia Antiga, entre 428 e 347 a.C. Tido como o pai da filosofia ocidental, dedicou a vida ao estudo da verdade, coragem e virtude. Para muitos, suas especulações mais impactantes foram as […]

*Artigo originalmente publicado na edição desta terça-feira (10/4) do jornal Folha de S.Paulo, com o título "Direito como tópica" A crescente imprevisibilidade das decisões proferidas por juízes e tribunais vem alimentando uma visível descrença no Poder Judiciário. Esse fato traz de volta uma velha questão: o Direito, afinal, é uma ciência ou simples técnica retórica? […]

*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta sexta-feira (9/2) com o título Presunção de inocência. As constituições modernas surgiram na esteira das revoluções liberais do século 18 como expressão da vontade do povo soberano, veiculada por seus representantes nos parlamentos. Desde então, revestiram-se da forma escrita para conferir rigidez aos seus comandos, eis […]

*Artigo originalmente publicado pelo jornal Folha de S.Paulo desta quinta-feira (1º/2) com o título Proibição do retrocesso. Os direitos fundamentais, tal como os conhecemos, são produto de uma evolução multissecular. Têm como base a tradição judaico-cristã, a filosofia grega, a jurisprudência romana e a teologia medieval. Entretanto só começaram a ganhar as feições atuais nas […]

*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (24/10) com o título Moral, moralismo e direito. Existe uma clara linha divisória, nem sempre percebida nitidamente, entre a moral e o moralismo. Aquela, grosso modo, revela um conjunto de valores e princípios que deve reger a conduta humana, variando no espaço e no tempo. […]

*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (27/9) com o título Significado de devido processo legal. O conceito de devido processo legal aparentemente anda um pouco esquecido entre nós nos últimos tempos. Cuida-se de uma das mais importantes garantias para defesa dos direitos e liberdades das pessoas, configurando um dos pilares do constitucionalismo […]

Dentre os múltiplos problemas que inquietam os brasileiros na quadra atual, sobretudo aqueles que vivem apenas dos rendimentos de seu trabalho, figura com destaque a severa redução de benefícios sociais que está sendo rapidamente implementada entre nós. [1] A preocupação não é apenas com a perda de direitos na área da saúde e educação, mas principalmente com […]

*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta segunda-feira (25/7) Os recentes acontecimentos de nosso cotidiano político e econômico desvelam o papel cada vez mais relevante do Judiciário como uma espécie de poder moderador, cooperando com sua atividade para a consolidação da paz social. Sobretudo a partir do advento da chamada Era dos Direitos, […]