Ricardo Lewandowski

Poucos se dão conta do quanto somos dependentes da inteligência artificial na vida cotidiana. E quase ninguém — salvo os especialistas — compreende como ela é construída e funciona de fato. A verdade é que se trata de uma nova tecnologia capaz de ensinar computadores a dominar capacidades cognitivas humanas e aplicá-las em questões teóricas […]

Um elemento que, com frequência, tem surgido no diálogo mantido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com autoridades estrangeiras é a preocupação com o aumento da criminalidade organizada transnacional. A ameaça representada pelo crime organizado ao redor do mundo é um dos maiores desafios de nosso tempo. Se, no passado, a atividade delituosa era local, […]

Existem, do ponto de vista estrutural, duas formas de Estado: os unitários e os compostos. Os primeiros têm um único governo e não apresentam divisões internas, salvo para fins administrativos. Como regra, têm pequenas dimensões demográficas ou territoriais e são étnica e culturalmente homogêneos. Spacca Os estados compostos, em geral, são representados pelos estados federais, […]

A segurança pública vem se tornando crescentemente um problema de âmbito nacional diante da ação do crime organizado, cuja atuação transcende os limites estaduais e mesmo do próprio país. Spacca Por isso, convém promover alterações na Constituição para atribuir à União a competência de coordenar mais eficazmente o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), instituído pela […]

Não se faz necessário recordar aqui os fatídicos acontecimentos do dia 8 de janeiro de 2023, já fartamente reconstituídos pela atenta mídia nativa, nos quais a nossa democracia, duramente reconquistada por uma corajosa resistência popular ao regime de exceção recém-sepultado, correu sérios riscos pela ação de um bando de tresloucados, que culminou com a depredação das […]

*texto de introdução do livro Direito Marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães (Fórum), coordenado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal. SpaccaPoder supremo Não é possível compreender adequadamente a atual regulamentação jurídica dos espaços marítimos sem conhecer a evolução do conceito de soberania. [2] Tal como a palavra que lhe diz […]

*texto de introdução do livro Direito Marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães (Fórum), coordenado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal. SpaccaPoder supremo Não é possível compreender adequadamente a atual regulamentação jurídica dos espaços marítimos sem conhecer a evolução do conceito de soberania. [2] Tal como a palavra que lhe diz […]

Contam os historiadores que o príncipe regente do Brasil, dom Pedro de Alcântara, deslocando-se a cavalo do Rio de Janeiro para São Paulo, acompanhado de sua comitiva, recebeu na entrada desta cidade, às margens do córrego Ipiranga, algumas mensagens vindas de além-mar encaminhadas por sua esposa, a princesa Maria Leopoldina, dando conta de que as […]

Tendo a população carcerária triplicada nos últimos 16 anos, o Brasil ocupa hoje o terceiro no ranking de países com maior número de presos do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da China. SpaccaAinda, sabe-se que cerca de 30% dos detentos são presos provisórios. Embora em percentual ainda reduzido, é crescente o número de […]

As fábulas constituem um gênero literário, de cunho popular, disseminado de boca a boca por diferentes povos desde a mais remota antiguidade. Elas têm como personagens animais com características humanas, cujas ações refletem os defeitos e as virtudes das pessoas. Desde a origem, foram empregadas para criticar ricos e poderosos por meio de sátiras e alegorias, culminando, usualmente, com uma frase […]