Roberto Busato

A tentação do espetáculo é o grande desvio de rota que o império da mídia impõe aos agentes públicos. Tornar a gestão do Estado um show televisivo é não apenas um risco administrativo, mas, sobretudo, um dano ético. O fenômeno não é apenas brasileiro. É um subproduto da “Idade Mídia” em que vivemos. Faço o […]

Este texto sobre Advocacia faz parte da Retrospectiva 2006, uma série de artigos em que especialistas analisam os principais fatos e eventos nas diferentes áreas do direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina. A advocacia brasileira viveu em 2006 um período dos mais movimentados. Nem poderia ser diferente. Trata-se, afinal, de profissão […]

Eça de Queiroz, diante de críticas improcedentes e despropositadas, costumava atribuí-las à “má fé cínica ou à obtusidade córnea” de quem as verberava. No caso específico do artigo de Ricardo César Mandarino Barreto, publicado neste Consultor Jurídico, sob o título Passado de Glória não livra OAB do Controle do Estado, atribuo-o a ambas – à […]

A Constituição estabelece, em seu artigo 133, que “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. Ao alçá-lo ao nível de “preceito constitucional”, o constituinte definiu-o para além de sua atividade estritamente privada, qualificando-o como prestador de serviço de interesse […]

O transcurso, este ano, do décimo aniversário do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994) é data que merece ser celebrada por nossa classe — e por todos os profissionais que atuam na chamada cena judiciária. O Estatuto regulou situações novas, como, por exemplo, a dos advogados empregados, da advocacia […]

A ameaça de um “abril vermelho”, marcado por invasões de terras, produtivas ou não, feita pelo líder do movimento dos sem-terra João Pedro Stedile, constitui um equívoco político e estratégico que, acima de tudo, enfraquece a causa que pretende patrocinar. Nenhum gesto reacionário seria tão eficaz quanto uma declaração desse teor, que assusta a sociedade, […]