Robson de Souza

Avizinhando-se a Copa do Mundo de 2014, muito se tem discutido sobre a real possibilidade de ocorrer equívocos judiciais nos julgamentos preconizados pelas disposições penais temporárias contidas na Lei nº. 12663/2012 (Lei Geral da Copa). A norma diz respeito, ao que interessa, a condutas que passaram a ser tipificadas como crime, todas, absolutamente todas, relacionadas […]

É notória a crise pela qual passa o processo penal brasileiro, notadamente pela ineficiência e incapacidade dos tribunais de fazerem frente ao grande número de prestações jurisdicionais que lhe são apresentadas. Um fenômeno, porém nos chama atenção: A pretexto de solucionar rapidamente esta imensa quantidade de processos judiciais tem-se optado em suprimir do Juízo Colegiado […]

A Associação Nacional dos Defensores Públicos da União promoveu, no mês passado, consulta aos seus associados, membros da Defensoria Pública Federal, para a formação da lista tríplice para a escolha do próximo defensor público-geral da União. A escolha do chefe da Defensoria Pública da União é realizada pelo presidente da República dentre os integrantes da […]