Robson Pereira

SpaccaO direito possui lacunas, que geram um sem número de discussões jurídicas. Mas é no campo tributário que são travadas numerosas e muitas vezes milionárias batalhas, que colocam em lados opostos direitos legítimos de pessoas físicas e jurídicas que buscam a economia de impostos, ao argumento de que só podem ser tributados de acordo com […]

SpaccaO conceito de dignidade humana é um dos mais difundidos nos dias atuais, estando presente, de forma explícita, nas Constituições de um grande número de países. Mas a sua aplicação, principalmente no Brasil, tem ocorrido de "forma corriqueira e obscura", ficando, na maioria das vezes, ao mero arbítrio de cada julgador, na sustentação de teses […]

SpaccaA população brasileira cabe, inteira, dentro dos carros que circulam atualmente pelas estradas do país. São mais de 50 milhões de automóveis, o que representa uma média grosseira de um carro para cada quatro brasileiros. Entre 2000 e 2013, a frota cresceu 104% — dobrou, vale dizer. Além das consequências facilmente percebidas e amplamente discutidas […]

SpaccaÀ primeira vista parece uma contradição insanável admitir-se o uso de uma prova ilícita com o objetivo de garantir e viabilizar um processo justo, principalmente quando é a própria Constituição que define como "inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos". Mas não é tão simples assim, como mostra o advogado e professor, Wendel […]

SpaccaA criminologia é uma ciência de homens, sobre homens e para homens, e que apenas eventualmente inclui a mulher como objeto de estudo, afirma Soraia da Rosa Mendes, doutora em Direito, Estado e Constituição, mestre em Ciência Política, especialista em Direitos Humanos e professora das cadeiras de direito penal, processual penal e constitucional da Universidade […]

SpaccaCom a marca de 70 mil exemplares vendidos desde o seu lançamento no final de 2007, o Curso de Direito Constitucional, de Gilmar Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco, ministro do Supremo Tribunal Federal e procurador da República no Distrito Federal, respectivamente, retorna ao mercado editorial em sua nona edição, atualizada com o que de mais […]

SpaccaO Brasil está longe de sofrer as agruras decorrentes dos conflitos territoriais que assolam várias regiões do mundo. Mas convive com uma batalha silenciosa, pouco explorada pelos jornais diários, mas quer tira o sono de advogados públicos e privados, que atuam, uns na defesa dos cofres estaduais, outros, dos interesses de grandes clientes. É a […]

SpaccaEscrever e falar corretamente é um objetivo a ser perseguido por todos, não importa a área de atuação. Mas no campo jurídico o cuidado deve ser ainda maior, sob pena de comprometer, de forma irremediável,  não só a imagem do profissional, como o próprio resultado do seu trabalho. "O Direito é a profissão da palavra, […]

SpaccaUma análise na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal mostra que é grande o número de recursos que não são conhecidos simplesmente pelo fato de desrespeitarem preceitos que, por mais evidentes que possam parecer, não são lembrados pelas partes no momento da interposição. Essa situação é ainda mais comum e […]

SpaccaA discussão é polêmica e envolve variáveis que nem sempre são visíveis ou fáceis de se identificar: o que acontece quando um direito legítimo, explícito na própria Constituição, rompe a barreira a ponto de voltar-se contra quem o exerce? Quando isso ocorre, quais são as consequências e os caminhos para a reparação, de modo a […]