Rogerio Schietti Cruz

São rotineiros, nas mídias e redes sociais, relatos sobre comportamento judicial em audiências criminais, quer para evidenciar que o magistrado se houve com rudeza, falta de urbanidade ou mesmo truculência em relação a algum interveniente do ato (testemunha, vítima, réu, advogado ou promotor de justiça), quer para demonstrar um tratamento mais respeitoso ou humanizado do […]

Passados mais de três anos e seis meses desde o julgamento do HC 598.886-SC, pela 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça, ainda se verifica muita dificuldade de assimilação da nova orientação jurisprudencial ali definida ali definida. Spacca Vale recordar que até então os tribunais e juízes entendiam que a não observância do que […]

Cada vez que me ponho a escrever um artigo, como este, ou a redigir uma decisão, ou voto, ou mesmo a falar em qualquer ambiente, minha maior preocupação é a de me fazer entender. A clareza do discurso (escrito ou falado), porém, não é seu único componente essencial. A acuidade técnica e a objetividade também […]

O Dia Nacional da Visibilidade Trans, assim como ocorre em relação a outras datas ou períodos do calendário, serve não apenas para reconhecer a importância de se destinar maior atenção ao tema em âmbito nacional, mas também para convocar a população em geral a uma reflexão sobre como podemos nos tornar uma nação mais inclusiva, […]

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (6/12) resolução que estabelece diretrizes e regulamentos para o reconhecimento de pessoas, destinados a sua aplicação no âmbito do Poder Judiciário. Fernando Frazão/Agência BrasilFernando Frazão/Agência Brasil A minuta da resolução foi elaborada no âmbito do Grupo de Trabalho sobre Reconhecimento de Pessoas. A complexidade do […]

*Artigo originalmente publicado na edição deste domingo (6/11) da Folha de S.Paulo. Senhor presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT): o Brasil deverá chegar em breve à triste marca de 1 milhão de presos, o terceiro país que mais encarcera no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da China. É o resultado de uma opção política pela […]

Há pouco mais de três anos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil por duas chacinas na favela Nova Brasília, situada no Complexo do Alemão, onde, em 1995 e 1996, policiais mataram 26 moradores, incluindo quatro crianças. Passado um quarto de século, pouco mudou na realidade das comunidades e favelas cariocas, a despeito […]

Diversas têm sido as campanhas, nos últimos dias, contra as propostas de resolução do CNJ que buscam disciplinar as audiências de instrução por videoconferência e o uso desse recurso tecnológico na sessão de julgamento do tribunal do júri. Contudo, ao se analisar os textos dessas propostas, constata-se que essas campanhas estão, em geral, colocando uma […]

Cena de mau gosto ocorreu há algumas semanas: um homem de 77 anos, enfraquecido, saía de um hospital, em uma cadeira de rodas, acompanhado por enfermeiros. Cumpria-se ordem de retorno a presídio onde agora está recolhido, sob prisão preventiva, após decisão do Superior Tribunal de Justiça que lhe negou Habeas Corpus. Reprodução / TV AnhangueraEm junho, […]

Não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural, nada deve parecer impossível de mudar. Bertold Brecht Entra em vigor no primeiro dia de fevereiro a Resolução 213, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta […]