Saul Tourinho Leal

O ano judiciário se inicia com o agronegócio no centro da pauta dos tribunais superiores. Longe de discussões periféricas, os processos já agendados para inaugurar o calendário de julgamentos tratam de temas estruturais, como a tributação da produção rural, o licenciamento ambiental, as políticas de incentivo, as estratégias ESG e, sobretudo, o regime jurídico da […]

Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, qualificou a Constituição de 1988 como sendo a "Constituição Cidadã", em razão dos seus muitos direitos voltados à cidadania de todos aqueles que, por 21 anos, se viram privados do elemento primeiro de uma democracia, que é a participação livre em eleições periódicas. SpaccaDécadas depois, foi a vez […]

Quando a sede da Corte Constitucional sul-africana estava sendo construída em Joanesburgo, no local antes ocupado pela Old Fort Prison, uma das mais cruéis prisões do período do apartheid, os envolvidos naquele ambicioso projeto arquitetônico avistaram uma torre colocada estrategicamente numa posição capaz de vigiar a tudo e a todos. A torre era o símbolo […]

O plenário do Supremo Tribunal Federal se debruçará, dia 3 de agosto, sobre o agravo em recurso extraordinário nº 843.989, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, discutindo o Tema nº 1.199, qual seja: "Definição de eventual (ir)retroatividade das disposições da Lei 14.230/2021, em especial, em relação: (I) a necessidade da presença do elemento subjetivo — […]

Assim começa essa história. "O que é verdade?", perguntou Pilatos. Em seguida, o governador da Judeia partiu. Não lhe interessava ouvir a resposta [1]. Mas, de fato, o que é a verdade? Na Grécia, os caminhos desembocam no "prado da Verdade" ou revelam os "contornos de uma planície chamada Alétheia" [2]. Foi nessa mesma Grécia […]

A vida cívica, a formação política, a elevação intelectual e a consolidação científica de uma nação começam nas universidades. SpaccaNos Estados Unidos, o desmantelamento da segregação racial imposta pelas leis Jim Crow teve as universidades como um dos seus celeiros. Na África do Sul, a retirada da estátua que cultuava um supremacista branco no campus […]

Sempre que o preço do tomate sobe, que um eleito decepciona, que o dólar aumenta, que a passagem de ônibus encarece, que um escândalo político explode, que um acordo de coxia é revelado, que uma mentira engravatada é descoberta ou que a seleção brasileira perde a Copa, alguém, no fundo da sala, desesperado ou não, […]

Em 7 de agosto de 2020, na presidência do ministro Dias Toffoli, foi publicada a Resolução nº 697, criando o Centro de Mediação e Conciliação (CMC), responsável pela busca e implementação de soluções consensuais no Supremo Tribunal Federal. SpaccaO artigo 1º e o seu parágrafo único criam o CMC, responsável pela realização de acordos no STF, […]

Encontros, separações e reencontros. A vida é feita disso. Um ciclo se encerra para que outro tenha início. Como o símbolo do taoismo Yin Yang, no qual a luz cede espaço para a escuridão, e esta abre caminho para aquela, a história dos povos também é assim, incluindo, nesse movimento, a história das nações. O […]

O Preâmbulo da Constituição Federal diz que os “representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte”, ali estavam para “instituir um Estado Democrático” tendo a “justiça” como valor supremo. Daí ser um dos objetivos fundamentais da República “construir uma sociedade livre, ‘justa’ e solidária” (artigo 3º, I). O artigo 170, caput, dispõe que “a ordem econômica, […]