Sérgio Bermudes

é advogado e professor de Direito Processual Civil da PUC do Rio de Janeiro

Ciência jurídica indica que Peluso decidiu corretamente

Ouço, daqui de Roma, o alarido, em torno da decisão do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, no “caso dos bingos”. Logo agora, quando pensava escrever algo sobre a exuberância das flores na escadaria da Trinità dei Monti, onde se sentam pessoas de todos os tipos, especialmente jovens, curtindo o tempo ainda estival; sobre […]

O ministro, os procuradores, e agora, os jornalistas

Tanto não pode um juiz acusar sem fundamento, como fez o ministro Joaquim Barbosa, do STF, imputando ao advogado e ex-ministro Maurício Corrêa o crime de tráfico de influência, quanto não deve uma reportagem sugestionar os leitores, deixando-lhes a impressão de que um juiz do Supremo descumpriu sua função de julgar com imparcialidade. A matéria […]

Carta aberta ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Caro Márcio Thomaz Bastos, Além da observação serena dos acontecimentos recentes, trinta anos de testemunho da sua conduta impecável, na vida pública e na advocacia, fundamentam a minha certeza de que você se conduziu com toda a propriedade, no episódio que envolveu a quebra do sigilo da conta do caseiro Francenildo Santos Costa, na Caixa […]

Supremo, Habeas Corpus, súmula, sorrisos

Não assisti à sessão do Supremo Tribunal Federal em que se concedeu Habeas Corpus ao filho de Paulo Maluf. O benefício foi logo estendido ao pai, no cumprimento da regra jurídica, segundo a qual, quando duas ou mais pessoas são processadas em conjunto, o recurso de uma delas beneficia as demais (a ação de Habeas […]

Ação mononitória é obrigação ilíquida

A prova de que a ação monitória era necessária no direito positivo brasileiro está no seu difundido uso, verificado mais pela observação do panorama forense do que por estatísticas, ainda raras, num país que ou se encontra por descobrir o valor delas, ou carece de meio para as realizar. A consciência da utilidade da ação […]