Sérgio Ferraz

A tentativa de redução ou mesmo de extinção da Justiça do Trabalho é tema que sempre está em pauta. Governos que adotam um posicionamento econômico mais liberal (ou neoliberal, utilizando uma expressão mais atual) tendem a enxergar a Justiça do Trabalho como um empecilho ao desenvolvimento econômico, convertendo-se em mais um custo desnecessário, somando-se a […]

Em 2015, um vídeo em que um ambientalista retirava um canudinho da narina de uma tartaruga rapidamente viralizou na internet. A partir de então, difundiu-se a ideia de que há correlação entre a morte de tartarugas marinhas e o excessivo uso do canudo de plástico. Dados apontam números absurdos quanto à utilização desta “ferramenta” para […]

Nos tempos rancorosos em que estamos vivendo, a ira tem se voltado, ultimamente, contra o Poder Judiciário (em particular, contra o Supremo Tribunal Federal). Observe-se, tão apenas de passagem, que o Judiciário tem contribuído um tanto para que tal quadro se consolide: seja adiando a inclusão de processos em pauta, seja pela extensão desmedida e […]

SpaccaO noticiário eletrônico do Supremo Tribunal Federal deu publicidade, recentemente, a seus procedimentos para a instalação, na mais alta corte, do Victor, equipamento de inteligência artificial (entre nós, IA; na origem norte-americana, AI). Como divulgado e informado, o Victor (denominação que homenageia o inolvidável Victor Nunes Leal, pioneiro entre nós da sistematização da jurisprudência do […]

Ainda recentemente, escrevi, para uma obra coletiva (coordenada e co-escrita — dentre outros autores — pelas figuras destacadas de Ives Gandra, Renato Nalini e Gabriel Chalita), uma apreciação crítica sobre o fenômeno denominado ativismo judicial (ou, também, consequencialismo judicial). Não obstante tal iniciativa, a matéria é tão importante, suas incidências concretas se multiplicando quase diariamente, […]

Em artigo intitulado Projeto de lei ameaça o controle da administração pública, publicado na ConJur em 10 de abril[1], o procurador do Ministério Público junto ao TCU Júlio Marcelo de Oliveira critica fortemente o Projeto de Lei 7.448/2017, recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados e pendente de sanção presidencial para tornar-se lei. Referido projeto, como […]

SpaccaEmbora a definição e o conceito de arte tenham acusado inúmeras modificações nas variáveis do tempo e do espaço (inclusive com algumas, e não poucas, injunções ideológicas), a partir de Kant, em sua “Crítica do Juízo”, o objeto da arte ingressou no amplo domínio da estética. E, nessa configuração, regressando a Kant (mas aí já […]

Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (31/5) com o título Em defesa das instituições Estamos vivendo horas de densa obscuridade moral, política, jurídica e institucional. Das trevas morais e políticas nada é necessário aduzir ao que a realidade brasileira nos apresenta cotidianamente. Fixemo-nos, então, nas duas outras modalidades aqui referenciadas. Pode parecer […]